O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu retirar de tramitação da Assembleia Legislativa o projeto conhecido como “Cota Zero”, que prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos.
A mensagem, que havia sido proposta pelo Executivo no meio do ano passado, gerou polêmica e protestos dos pescadores e ribeirinhos de Mato Grosso.
A informação da retirada de pauta foi confirmada pelo presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) e pelos deputados Elizeu Nascimento (DC) e Wilson Santos (PSDB), em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (3). Na última segunda (2), eles se reuniram com Mendes na tentativa de convencer o governador da necessidade de um estudo mais amplo acerca do projeto.
De acordo com Botelho, houve um consenso dos deputados no sentido de que a Assembleia não poderia votar um projeto que não tinha como base um estudo sólido. O democrata afirmou que nem o Governo possuía tal estudo.
"Não sei se foi erro [do Governo], não quero falar sobre isso. Mas que não teve estudo, não teve", disse. O governador Mauro Mendes foi sensível ao apelo da Assembleia e às ponderações levadas até ele por todos nós. Fizemos chegar ao conhecimento do Governo o quão impactante é essa iniciativa de projeto, tanto no que diz respeito aos aspectos sociais, quanto econômicos e ambientais”, afirmou Elizeu.
Ainda segundo ele, a partir de agora a Assembleia deve elaborar um estudo detalhando, entre outros pontos, o impacto de um projeto desta natureza para o Estado.
O deputado confirmou que o próprio governador garantiu que técnicos do Executivo vão auxiliar nesse estudo. Ainda não há previsão de quando a análise deve ser concluída.
“A Assembleia vai, no espaço de tempo que for necessário, realizar os estudos para dirimir quaisquer dúvidas e o Governo colocou seus técnicos à disposição. Nossa expectativa é que haja um trabalho convergente ouvindo também as categorias e segmentos envolvidos”, afirmou Elizeu.
“Vamos amadurecer o projeto e ele retornará para esta Casa de maneira mais apropriada”, concluiu.