O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou um habeas corpus interposto pelo deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). Ele interpôs o habeas corpus contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que negou o trancamento de um inquérito contra o parlamentar.
De acordo com as investigações, Avalone é suspeito de "compra de votos" após um carro ser interceptado no KM 560 da BR-070, em Poconé (100 KM de Cuiabá), em outubro de 2018, que continha vários santinhos de sua campanha eleitoral a Assembleia Legislativa, além de R$ 89 mil em dinheiro. A decisão do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto foi publicada nesta quarta-feira (23).
Em suas razões, o membro do TSE lembrou que não havia nenhuma das hipóteses excepcionais que “autorizariam o trancamento” do inquérito. Além disso, conforme o ministro, o deputado estadual suplente tentou discutir a questão de mérito do caso – o que é vedado pela legislação. Com a decisão, Carlos Avalone, em caso de denúncia e eventual condenação, poderá perder o seu mandato.
“A pretensão recursal implica exame aprofundado de fatos e confronto analítico de matéria essencialmente probatória, providência inviável na via sumaríssima do habeas corpus”, explicou o ministro.
“Além disso, o recorrente não apresentou evidência de estar ele, ou qualquer dos ocupantes do veículo objeto da operação policial, formalmente indiciado. Portanto, sendo certo que as investigações ainda estão em fase embrionária e que nem sequer há notícia de indiciamento do recorrente, não há que se falar em imediato constrangimento ilegal a sua liberdade”, observou o membro do TSE.
"Porta-malas de dinheiro"
Segundo informações da PRF, um Gol, de cor prata, foi abordado no KM 560 da BR-070, na região de Poconé. No interior do veículo, os agentes abordaram dois suspeitos que estavam com R$ 89,9 mil em dinheiro vivo, além de vários santinhos do então candidato a deputado estadual Carlos Avalone, no “porta-malas” do carro. O “flagrante” foi feito no dia 4 de outubro de 2018.
A ação era parte de uma operação da PRF realizada em Poconé. Os dois suspeitos foram levados à sede da Polícia Federal em Cuiabá. Questionados sobre a origem dos recursos, a dupla entrou em contradição. Um deles disse que o montante era relativo à venda de uma moto. O outro, por sua vez, admitiu que o dinheiro seria utilizado para o pagamento de cabos eleitorais de Carlos Avalone no município de Cáceres (222 KM da Capital).
Carlos Avalone disputou as eleições de 2018 para o cargo de deputado estadual de Mato Grosso, obtendo 14.263 votos. Ele não conseguiu se eleger, e ficou como 1º suplente do seu então colega de partido, Guilherme Maluf, reeleito na ocasião com 29.959 votos.
Avalone, porém, tomou posse no dia 1º de março de 2019 após Maluf renunciar ao cargo de deputado para assumir uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
