Uma decisão judicial proferida pelo juiz João Manoel Pereira Guerra expôs uma situação alarmante vivida na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (447 quilômetros de Cuiabá). A superlotação na unidade é de 203% e a população carcerária beira a mil detentos. O temor é que aconteça algo semelhante à situação vivida no Centro de Recuperação de Altamira, no Pará, onde 52 pessoas foram mortas nesta segunda-feira (29), durante uma rebelião.
A situação foi exposta em decisão judicial que autorizou a ida de Lumar Costa da Silva, responsável por matar e arrancar o coração da própria tia, Maria Zélia da Silva Cosmos, no último dia 2 de julho, em Sorriso (420 km de Cuiabá), para o presídio em Sinop.
“Embora tenha sido construída para abrigar uma população carcerária de 326 presos, atualmente abriga 989 detentos, sendo que no mês de janeiro do corrente ano, segundo informações obtidas junto à direção da penitenciária local, o número de presos chegou a casa dos mil, ou seja, mais que o triplo de sua capacidade”, diz trecho da decisão.
O magistrado comentou que este número de presos na Penitenciária Ferrugem é totalmente temerário, e se não houver medidas para a redução dessa população, ou ao menos o não crescimento, certamente evoluirá para ocorrências gravíssimas, inclusive com perdas de vidas.
Mesmo considerando todas as estas vertentes, o magistrado acabou transferindo o preso para a penitenciária. Em sua chegada à unidade, Lumar tentou enforcar um preso e precisou ser detido por agentes que estavam no local.
Outro lado
A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária disse que, em relação à estrutura física da penitenciária, a pasta está com processo de licitação em andamento para a ampliação de 200 vagas na unidade prisional.
Além disto, acrescentou que outras unidade que dará suporte à penitenciária de Sinop é o novo Centro de Detenção de Peixoto de Azevedo, cujas obras foram retomadas e assim que concluídas terão capacidade de 256 vagas.
Por fim, apontou que as unidades prisionais contam ainda com corpo de profissionais qualificados e treinados para agirem em qualquer situação de intervenção no ambiente carcerário, caso se faça necessário.
Massacre no PA
Nesta segunda-feira, detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 52 detentos foram mortos, sendo 16 deles decapitados e o restante asfixiado. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados.
Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.