O Ministério Público do Estado (MPE-MT) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades num concurso público para o cargo de advogado no município de Lucas do Rio Verde (354 KM de Cuiabá). O órgão ministerial recebeu duas denúncias, de dois candidatos, que relataram a realização de uma pesquisa preliminar na internet e não encontraram o nome de M.N.V, primeiro colocado com 91 pontos de um total de 100, na primeira fase da disputa.
A portaria que oficializou a instauração da investigação foi assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves no último dia 9 de julho de 2019. “Aportaram nesta promotoria de Justiça duas notícias de fato oriundas da Ouvidoria-Geral do Ministério Público. Por meio dos quais se questiona, em suma, a lisura do concurso público para Procurador do Município de Lucas do Rio Verde”, diz trecho da portaria.
De acordo com uma das denúncias – ambas identificadas -, M.N.V não teria feito concursos públicos “em toda a sua vida”. “Estou a participar do certame, em Lucas do Rio Verde, concorrendo ao cargo de advogado. Ocorre que, por também estar preocupado com a lisura do concurso público, fiz uma singela consulta ao Google para saber quantos e quais concursos o primeiro colocado M.N.V teria feito em toda a sua vida”, diz trecho de uma das denúncias que chegaram ao MPE-MT.
A segunda denúncia relata ainda que M.N.V já foi procurador-geral do município de Sinop (500 KM de Cuiabá), ocupando um cargo comissionado, e que três pessoas que fazem parte da comissão do concurso também são moradoras de Sinop. Ainda de acordo com a portaria, o candidato foi um dos coordenadores da campanha da prefeita do município do Norte do Estado, Rosana Tereza Martinelli (PL), eleita em 2016. “Ao meu ver, existem sérios indícios de irregularidades no certame, haja vista que a banca organizadora é formada por 3 profissionais é formada por 3 profissionais da cidade de Sinop, local onde M.N.V foi procurador-geral”, revelam os autos.
O promotor de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves determinou a notificação dos dois denunciantes para uma oitiva no próximo dia 16 de julho. De acordo com informações do edital, o concurso prevê apenas uma vaga para o cargo de advogado do município de Lucas do Rio Verde, com salário inicial de R$ 7.360,00 para 40 horas semanais.