“O TRE é a casa onde o som ressoante do exercício da democracia deve ressoar. Não há outra Justiça que esteja mais perto da democracia popular tal como se encontra a Justiça Eleitoral, ainda mais agora, que teve consolidada sua competência para julgar crimes comuns conexos com os crimes eleitorais. São aspectos que elevam de forma superlativa a responsabilidade daqueles que são acolhidos pela Justiça Eleitoral. Quero que todos saibam, eu tenho a exata ciência da importância e responsabilidade de se integrar este Tribunal Regional Eleitoral”.
As palavras acima foram transcritas do discurso de posse do advogado Sebastião Monteiro da Costa Júnior, que assumiu nesta quarta-feira (12.06) o cargo de juiz membro titular do TRE-MT.
“Sei que as demandas não serão poucas. Os prováveis obstáculos exigirão não só de mim, mas de todo o corpo de juízes, vigor, determinação, coragem, sabedoria e sobretudo, espírito cívico. Ao mesmo tempo que tenho consciência disso, tenho humildade para declarar que quero e preciso muito contar com o apoio de meus pares, pois somente assim conseguirei cumprir com o nobre objetivo de fazer justiça e honrar este Tribunal”, reforçou o novo magistrado, Sebastião Monteiro.
Coube ao juiz membro do Pleno, Ricardo Almeida, fazer a saudação oficial do TRE-MT ao novo integrante da corte durante a cerimônia de posse. “Recebemos mais um membro na categoria jurista. A Justiça Eleitoral tem no seu DNA, na sua origem, o propósito da renovação, já que todos seus integrantes possuem mandatos de dois anos. Trata-se de uma Justiça rica, que é regida pelo princípio da cooperação, por sua composição plural, formada por desembargadores, procuradores, juízes federais e advogados. É um conjunto sábio, que sempre traz novas ideias, que evolui. Todos nós acreditamos que o senhor honrará esta cadeira que passa a ocupar”.
Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador Raul Batista Leite, fez uma leitura da atual conjuntura social brasileira, demonstrando a importância das decisões da Justiça Eleitoral. “Nossa sociedade está dividida entre conservadores e progressistas, direita e esquerda, ambientalistas e ruralistas, capitalistas e socialistas, em suma, a dualidade de pensamentos é dominante. Há acirradas discussões no seio familiar, na rua, no trabalho, e até mesmo o rompimento de antigas amizades por conta de uma causa escolhida. Há fome e sede de justiça, desenvolvimento econômico, segurança pública e segurança jurídica. Não se suporta mais que as eleições sejam maculadas por abuso de poder político, abuso de poder econômico e demais condutas reprováveis”.
O procurador ainda expôs seu posicionamento em relação ao TRE-MT. “A Justiça Eleitoral tem papel crucial neste cenário, pois árbitra o processo democrático, julga o comportamento daqueles que disputam o voto popular sob diferentes colorações ideológicas. Ela referenda as vitórias obtidas legitimamente, mas ao mesmo tempo, punindo infratores, inclusive retirando-lhes o mandato quando adquirido em desrespeito as leis do país. A Justiça Eleitoral zela pela higidez da democracia, assim o candidato sempre passará por dois crivos, o voto popular e a Justiça Eleitoral, o que gera enorme responsabilidade aqueles que laboram na área eleitoral”.
O TRE, conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, é composto de 7 magistrados, sendo 2 desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça e ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor. Além desses, também compõem a Corte: 2 juízes, também escolhidos pelo Pleno do TJ, um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e 2 advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 3 juristas de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ em uma lista tríplice. Todo juiz membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular. Sebastião tomou posse na vaga anteriormente exercida pelo advogado Ulisses Rabaneda.
Currículo
Graduado em Direito em 2001, Sebastião iniciou as atividades profissionais na Docência Superior, nas cadeiras de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo em distintas Faculdades de Direito de Mato Grosso nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop. No ano de 2004, na cidade de Sinop, inaugurou a Unidade afiliada da Escola Superior de Direito – ESUD com a finalidade de preparar profissionais de Direito para OAB e concurso público.
Após a conclusão dos projetos profissionais no interior do Estado, regressou a Cuiabá e também à docência. Iniciou a carreira no Serviço Público Estadual, onde coordenou o Centro de Apoio Operacional – CAOP do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ocupou ainda o cargo de assessor de procurador de Justiça e assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça de MT.
