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15/08/2022

Geral

Huendel, Ronimárcio e Coutinho disputam vaga para o TRE

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheram, durante a Sessão Extraordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (30 de maio), os advogados que passam a compor a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Foram eleitos por maioria de votos Huendel Rolim Wender (13 votos), Ronimárcio Naves (12 votos) e Jackson Francisco Coleta Coutinho (11 votos).

A votação faz parte do Edital 1/2019 que trata da vaga aberta com o encerramento do segundo biênio de Ricardo Gomes de Almeida, que foi juiz membro titular do TRE-MT, na categoria jurista. Após a escolha dos três nomes a lista é enviada à Presidência da República que escolherá os juízes eleitorais por um período de dois anos (biênio).

A Resolução TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir 10 anos ou mais na prática profissional e sem vínculos, que caracterizem nepotismo.

Concorriam as vagas: Francisco Eduardo Torres Esgaib; Ronimárcio Naves; Marcelo Joventino Coelho; William Khalil; Luís Otávio Trovo Marques de Souza; Andréa Oliveira de Sousa; Delci Baleeiro Souza; Jackson Francisco Coleta Coutinho; Huendel Rolim Wender; Samuel Franco Dalia Junior; Flávio Alexandre Martins Bertin; Divanir Marcelo De Pieri e Raphael de Freitas Arantes.

O Pleno do TRE é formado por sete membros, sendo dois desembargadores (presidente e corregedor), um juiz federal (indicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região), dois juízes de Direito (eleitos pelo TJMT) e dois juristas (listas eleitas pelo TJMT). Somente os advogados são submetidos ao aval da Presidência da República, pois ainda não são membros diretos da Justiça, e o TRE faz parte de uma instância federal.

 

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