“Garanto que farei minha parte na busca de toda e qualquer forma de mudança que possa levar ao aprimoramento da atuação da Justiça Eleitoral e na busca de obtenção de resultados mais efetivos e convenientes do processo eleitoral”. Essa garantia foi dada pelo desembargador Gilberto Giraldelli, nesta sexta-feira (26), durante solenidade na qual foi empossado no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o biênio 2019/2021. A vice-presidência ficou a cargo do desembargador Sebastião Barbosa Farias, que também exercerá a função de corregedor regional eleitoral.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TRE ressaltou a estrutura da Justiça Eleitoral e como a atual gestão conduzirá os trabalhos, visando o alcance das metas estabelecidas para o novo biênio. “A Justiça Eleitoral tem, sabidamente, uma estrutura organizacional bastante acanhada, notadamente, aquela existente no âmbito das Zonas Eleitorais instaladas nos mais distantes rincões deste Estado, composta basicamente por dois servidores. Com agravante, ao reduzido quadro de servidores, soma-se a atual fase de contenção orçamentária que possa nosso País. Portanto, essa nova administração do TRE terá que se desdobrar com a adoção de medidas administrativas que sejam, ao mesmo tempo, inovadoras e sem impacto orçamentário, para poder fazer frente aos novos desafios que se aproximam. Essa tarefa, certamente, não será fácil. Porém, como explicita o provérbio oriental de autoria desconhecida – “ Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis geram homens fracos, mas homes fracos criam tempos difíceis e tempos difíceis geram homens fortes”.
Entre as metas estipuladas pela nova gestão estão: implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira instância da Justiça Eleitoral; realizar o cadastramento biométrico nos 81 municípios onde o procedimento ainda não foi iniciado e nos quais há 96 locais considerados de difícil acesso (zona rural e aldeias indígenas); aprimorar os mecanismos de transparência; qualificar os servidores e colaboradores; e melhorar a gestão orçamentária com incentivo de práticas de ações sustentáveis, a exemplo do que ocorrerá com a implantação da Mini Usina Fotovoltaica na sede do Tribunal e em oito zonas eleitorais.
“Nós faremos uma administração transparente, onde eleitorado, sociedade e imprensa terão total conhecimento de tudo. Vamos empreender todos os esforços para a concretização das ações e projetos traçados. Mesmo diante da diminuição do número de servidores nos próximos dois anos vamos nos fortalecer, pois é na dificuldade que se encontra a solução quando se quer e nós queremos”, destacou o vice-presidente e corregedor.
Também considerado um desafio para a atual gestão é adequar a estrutura da Justiça Eleitoral para atender a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que reafirmou a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns quando conexos aos crimes eleitorais. "Tempos difíceis virão com certeza, porém, por força dos longos anos de judicatura que exerci nas mais variadas comarcas de nosso Estado, sinto me dotado de força e experiência necessária para o enfrentamento desses tempos difíceis, notadamente, diante do apoio que certamente obterei dos eminentes pares que compõem esse Sodalício, e da força de trabalho sempre relevante dos servidores que compõem a Justiça Eleitoral Matogrossense. Minha atuação à frente do TRE será embasada nesses próximos dois anos, mediante o estrito cumprimento da lei, sem aceitação de qualquer tipo de ingerência externa”.
O juiz membro Luís Bortolussi discursou em nome do Pleno. “Ambos chegam gabaritados para a missão que os espera, pois, foram sendo moldados durante suas vidas e, em especial, no exercício da magistratura. Assim, reconhecendo que estão na hora certa e no lugar certo, hoje, vossas excelências chegam à direção do TRE-MT, cujas funções vão além da condução de um processo eleitoral limpo, seguro e de pleno respeito às leis. Não posso negar que esta missão será árdua, pois vivemos em uma sociedade que está cansada de promessas e desatinos dos administradores públicos e, principalmente, de seus eleitos. Já há tempos estamos diante de uma crise social e política, em que, muitas vezes, o conceito de político é achincalhado como se a regra fosse a desonestidade, o descompromisso com a causa pública. A meu ver, a regra não é essa. Há muitos homens probos e dignos atuando nos quadros políticos, entretanto, a sociedade é ávida por mudanças rápidas, aspirando por encontrarem em seus eleitos homens que efetivamente atuem em prol de nossa nação, sem exceção. Desejo-lhes muito sucesso nesta nova empreitada”.
O procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain também desejou aos recém empossados uma profícua gestão frente aos novos desafios. “Sabemos todos o momento de inflexão em que vivemos no âmbito da Justiça Eleitoral. Tivemos recentemente o julgado do STF e a época dessa decisão, muito se discutiu até que ponto haveria a possiblidade de que a Justiça Eleitoral recebesse tamanha responsabilidade ou não. De todo modo a questão está posta e decidida e, nós, enquanto agentes públicos, temos que implementá-las da melhor maneira possível. Portanto, hoje, é o momento em que se discute quais medidas serão adotadas para que o TRE bem exerça sua jurisdição em nível de responsabilidade compatível ao que a sociedade necessita. Desejo êxito, coragem e disposição a nova gestão”.
Muitas autoridades de Mato Grosso marcaram presença na solenidade de posse. Compuseram a mesa de honra as seguintes autoridades: os juízes membros do TRE, Antônio Veloso Peleja, Luís Aparecido Bortolussi, Vanessa Curti Guasques, Ricardo Gomes de Almeida e Jackson Coutinho, o procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain, os desembargadores Márcio Vidal e Pedro Sakamoto, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, o governador de MT, Mauro Mendes, a presidente da Assembleia Legislativa de MT, deputada Janaina Riva, o procurador de justiça, Domingos Sávio, o presidente da OAB – seccional MT, Leonardo Pio da Silva Campos, o presidente do TRE-SP e presidente do COPTREL, Carlos Eduardo Padim e o comandante da 13º Brigada de Infantaria Motorizada de MT, coronel Alexandre Silveira Pessoa.
Breve Currículo
Na Justiça Eleitoral, Gilberto Giraldelli atuou na 1ª instância, no cargo de juiz eleitoral titular das zonas eleitorais situadas nos municípios de Barra do Garças (41ª), Tangará da Serra (19ª), Colíder (23ª) e São Félix do Araguaia (15ª). Também atuou como juiz eleitoral substituto em outras 10 zonas eleitorais.
Sebastião Barbosa Farias também possui vasta experiência junto à Justiça Eleitoral. Ele atuou como juiz eleitoral titular nas 24ª ZE (Alta Floresta), 25ª ZE (Pontes e Lacerda) e 51ª ZE (Cuiabá) e substituto nas 55ª, 38ª, 37ª e 18ª Zonas Eleitorais. Farias também atuou como juiz membro substituto do Pleno em diversas ocasiões.
