A congressista é acusada de caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição do ano passado. Por unanimidade, os sete magistrados do TRE votaram pela cassação da chapa e realização de novas eleições para o Senado. A Corte Eleitoral ainda determinou a inelegibilidade de Selma e Possamai.
“Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados”, disse em nota encaminhada no fim desta tarde.
A senadora ainda afirma que está “tranquila” em relação à decisão da Corte Eleitoral.
“Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política”, afirmou.
O julgamento da cassação da chapa da senadora durou cerca de oito horas.
O desembargador Pedro Sakamoto, relator da ação judicial, opinou pela cassação de Selma e de seus suplentes e realização de novas eleições. Ele ainda determinou a perda dos direitos políticos de Selma e de um de seus suplentes, Gilberto Possamai (PSL).
Por fim, ainda votou para que o terceiro colocado no pleito, Carlos Fávaro (PSD), ficasse com a vaga temporariamente até que nova eleição seja realizada.
Todos os outros seis magistrados da Corte Eleitoral acompanharam Sakamoto em relação à cassação, à perda dos direitos políticos e à nova eleição, mas foram contra a posse temporária de Fávaro.
A ação
A ação é movida pelo candidato derrotado Sebastião Carlos (Rede). O também derrotado na disputa, Carlos Fávaro (PSD), entrou como litisconsorte e, por isso, também figura como coautor no processo.
Na ação, Sebastião Carlos afirma que Selma já dizia à imprensa sua intenção de pleitear o cargo de senadora desde quando ainda era juíza.
Segundo ele, durante o período vedado de campanha eleitoral, Selma contratou a Genius Produções e realizou marketing de campanha antes das convenções partidárias, em 5 de agosto de 2018. A contratação da empresa ocorreu em abril.
As ações de Selma, segundo o candidato, violam a legislação eleitoral por praticar abuso de poder econômico. Ainda conforme a ação, foram realizados pagamentos para a Genius por meio de quatro cheques pessoais e transferência bancária durante o período vedado que antecedeu as convenções partidárias.
Segundo denúncia, a senadora teria feito publicidade e contraído despesas tipicamente eleitoral no valor de R$ 1,8 milhão, quitadas com “recursos de origem clandestina”, que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial.
Fonte Cintia Borges