Pelo projeto a semana do microempreendedor poderá ser promovida anualmente na primeira quinzena de maio com objetivo de conscientizar os microempreendedores individuais que trabalham informalmente sobre os benefícios da formalização; e alterar os já fomalizados sobre as consequências legais no atendimento as obrigações tributarias anuais.
Fomentar a capacitação deles e estimular o seu crescimento é fundamental para o desenvolvimento de Sinop, disse a vereadora
0 Poder público poderá firmar parcerias e convênios com organizações da sociedade civil para desenvolver projetos e ações que estimulam as atividades dos microempreendedores individuais, bem como para promover cursos de capacitação desses profissionais.
Da redação