A Câmara Municipal de Sinop realizara a 1ª Sessão Extraordinária de 2019, será nesta quarta-feira (20), às 15h00, projetos importantes estarão em pauta para apreciação dos parlamentares sinopenses.
A 1ª Sessão Extra acontece depois de um embate envolvendo vereadores de apoio a Prefeita Rosana Martinelli (PR) e vereadores de oposição, em que se discute na justiça a legalidade das eleições para composição das comissões permanentes do Legislativo Municipal. Sem contar a declaração do vice-prefeito Gilson de Oliveira (MDB) no programa Cidade Alerta da TV Capital, que acusou todos os vereadores de Sinop de terem “indicados” na Prefeitura e por tanto não teriam moral para serem oposição a Prefeita Rosana, fatos tem gerado imenso desgaste na relação entre Legislativo e Executivo de Sinop.
Crise entre poderes e vereadores a parte, seis projetos estão na pauta desta quarta-feira, todos de autoria do executivo.
O projeto 001/2019 é o que pede autorização para que a Prefeitura faça um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal na ordem de R$ 31.062.190,24 milhões, para construção várias obras em Sinop, entre elas asfalto, ciclovia e fechamento de valetas em ruas e avenidas. O Projeto tem uma emenda parlamentar que obriga o Município a investir todo o dinheiro contraído através de empréstimo exclusivamente em obras de infra-estrutura.
Já o Projeto 002/2019 pede autorização ao Legislativo para doação de bens móveis inservíveis para Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Sinop (APAE).
O Projeto 003/2019 solicita autorização para que o Poder Executivo possa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 948.000,00.
O Projeto 004/2019 pede autorização a Câmara Municipal para contrair empréstimo junto a Caixa Econômica Federal de R$ 68.770.948,77 para realização de obras. O projeto 004/2019, apesar de estar em pauta para votação não foi liberado o crédito pela Caixa Econômica Federal, a instituição analisa a viabilidade financeira do Município para liberação do valor solicitado.
O Projeto 005/2019 solicita autorização para que o Poder Executivo possa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.272.867,88.
E o projeto 006/2019 pede autorização para que o Município ceda o estádio Municipal Gigante do Norte para o Sinop Futebol Clube no ano de 2019.
Os projetos 001/2019 e 004/2019 que solicitam autorização para empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, precisam de maioria absoluta (2 terços) para aprovação ou seja, 10 vereadores precisam ser favoráveis para que ele passe pelo legislativo.
Da redação