Começam amanhã matrículas de alunos novos de 1º ano de Ensino Fundamental (crianças que completam 06 anos até 31/03/19) e estudantes transferidos a partir de 2º ano, mediante vagas disponíveis. Durante o intervalo, pais e/ou responsáveis cujos filhos passarão a serem atendidos pela Rede Pública Municipal devem procurar os estabelecimentos
Serão ofertadas vagas no 1º ao 7º anos do Ensino Fundamental e para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA de 1º Segmento (anos iniciais), na EMEB Professor Jurandir Liberino de Mesquita (Jardim das Violetas) e na EMEB Maria Aparecida Amaro de Souza (São Cristóvão). A orientação é que procurem a secretaria das escolas onde será realizada a matrícula. A documentação exigida engloba cópias da certidão de nascimento da criança, CPF da criança, comprovante de endereço da família, cartão do SUS e histórico escolar da unidade de origem (em caso de transferências).
No caso da Educação Infantil, a matrícula para novos alunos também ocorrerá, mas não no mesmo intervalo que o Ensino Fundamental. Só serão matriculadas aquelas crianças que já se encontram no cadastro da Secretaria Municipal de Educação. Entre 23 e 31 de janeiro os pais destes futuros estudantes serão acionados para receberem o encaminhamento e se dirigirem às EMEI’s. As escolas não realizarão a matrícula de crianças sem o encaminhamento.
Conforme lembra a secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura, Veridiana Paganotti, pais que desejam ter os filhos estudando nas creches, mas ainda não possuem o cadastramento, deverão, primeiramente, realizá-lo. Para tal, basta procurar a Secretaria a partir de 21 de janeiro de 2019, apresentar os documentos da criança (cópias de CPF, Certidão de Nascimento), mais cópia de comprovante de endereço da família. Os cadastramentos de novos estudantes serão realizados permanentemente e sem término programado. Isto quer dizer que não há necessidade de os pais dirigirem-se todos à secretaria logo no primeiro dia e enfrentarem fila, temendo não conseguirem realizar o procedimento.
“A partir da inclusão e o surgimento de vagas, conforme ordem de cadastro, os responsáveis são acionados para que se apresentem às escolas e realizem a matrícula. É importante os pais fazerem o cadastramento das crianças e esperar o contato da secretaria quanto ao surgimento de vagas”, enfatiza Paganotti.
Os alunos já cadastrados que serão encaminhados pela Secretaria para as escolas de Educação Infantil, conforme as vagas existentes e a ordem da lista, deverão apresentar os seguintes documentos no ato da matrícula: cópias da certidão de nascimento, CPF, cartão de vacina atualizado, cópia do comprovante de endereço, cartão do SUS, 01 foto 3×4 da criança e cartão do programa Bolsa Família (se tiver).
O calendário com as datas de matrícula consta em Decreto número 231/2018, datado de 08 de outubro deste ano. A publicação estabelece as datas para início e término do calendário escolar unificado, do período de matrícula e de atribuição de aulas e/ou jornada de trabalho dos profissionais da educação para o planejamento do ano letivo de 2019. No caso da rematrícula para estudantes já vinculados à Rede Municipal, elas foram realizadas durante o mês de novembro.
Em 2019, o ano letivo inicia-se no dia 06 de fevereiro e tem como previsão de término o dia 20 de dezembro, com o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas, conforme as disposições da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.
