O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que usará o modelo da Operação Lava Jato em suas ações à frente da Pasta, com foco no combate à corrupção e ao crime organizado. “Vamos tentar repetir o mesmo padrão de relativo sucesso da Lava Jato na gestão desses dois ministérios [Justiça e Segurança Pública]”, disse em entrevista coletiva em Curitiba, nesta terça-feira (6).
Moro defendeu que aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para levar o combate à corrupção a um nível mais elevado. “A ideia não é um projeto de poder, mas o projeto de fazer a coisa certa num nível mais elevado, numa posição em que se possa fazer a diferença e afastar de vez as sombras desses retrocessos”, explicou, dizendo que “em diversos momentos”, durante a Lava Jato, teve medo de que a operação fosse uma “exceção à tradição brasileira de impunidade dos crimes de grande corrupção”.
“Todas essas sensações de que um dia a sorte poderia acabar e nós poderíamos retomar o padrão de impunidade da grande corrupção me levaram a aceitar o convite do presidente eleito”, completou.
“Convergência nas discordâncias”
Contando que conheceu pessoalmente Bolsonaro apenas na semana passada, o juiz revelou ter sido sondado pelo futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, em 23 de outubro, antes do segundo turno das eleições presidenciais. “Eu disse que só poderia tratar disso depois das eleições e declinei a ele o que eu entenderia que seria necessário. Tem que ter uma certa convergência em relação aos planos”, explicou.
Depois de uma reunião com o presidente eleito na última quinta (1), Moro definiu Bolsonaro como “uma pessoa bastante ponderada”, mas reconheceu que ainda há discordâncias entre eles.
“Ainda que não haja uma concordância absoluta, é possível chegar a uma convergência nas discordâncias”, disse o futuro ministro, sinalizando que a conversa foi “muito positiva” e que já apresentou alguns planos ao capitão reformado. “As pessoas têm que ter tolerância com as opiniões, sou uma pessoa disposta a ouvir.”
Planos
Sem detalhar os projetos, Moro antecipou qual será a linha de algumas de suas ações. Afirmou que, em um primeiro momento, focará na apresentação de Propostas Legislativas simples que possam ser aprovadas em pouco tempo. “Essas propostas estão sendo elaboradas, serão apresentadas aos demais componentes do governo e será avaliado como isso deve ser apresentado ao Congresso”, explicou. “Propostas mais complexas serão apresentadas em um momento posterior.”
Sergio Moro também afirmou que planeja resgatar algumas das 10 Medidas Contra a Corrupção, plano elaborado pelo Ministério Público para o combate ao crime. Outra base de seus projetos será o documento Novas Medidas contra a Corrupção, elaborado pela Transparência Internacional e outros órgãos.
Entre os projetos, estão ainda a alteração de regras de prescrição dos crimes, a possibilidade de esclarecer em lei a execução em segunda instância, a execução de sentença do tribunal do júri independentemente dos recursos, a proibição de progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organização criminosa, a negociação de penas para resolver rapidamente casos criminais pequenos e a regulação mais clara de operações policiais disfarçados.
O futuro ministro da Justiça disse, por fim, que o combate à corrupção e ao crime organizado não deve ser feito pelo enfrentamento policial, mas, sim, pela inteligência e pela punição dos crimes. “A boa operação é quando ninguém se machuca, o criminoso vai para a cadeia e o policial volta para casa.”
Política?
Sergio Moro aproveitou a entrevista coletiva para ressaltar que sua ida para o Ministério da Justiça não tem nada a ver com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não tem nada a ver com o processo do Lula, ele foi condenado e preso porque cometeu um crime, não por causa das eleições”, explicou. “Alguns interpretaram minha ida [ao Ministério da Justiça] como recompensa, o que é equivocado.”
Ele lembrou que membros de vários partidos foram julgados pela operação. “Na Lava Jato, não só políticos do PT, mas de outros partidos que também receberam valores nesse esquema criminoso foram julgados. Políticos de vários espectros partidários foram condenados”, disse. “O ex-presidente da Câmara [Eduardo Cunha], considerado adversário político do PT, foi condenado e preso há dois anos.”
Fonte – Jovem Pan
