O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, confirmou na manhã desta quarta-feira (29 de agosto) o início dos trabalhos para a construção do novo fórum de Lucas do Rio Verde (354 quilômetros de Cuiabá).
A nova edificação servirá para atender melhor ao público que busca os serviços do Poder Judiciário, bem como irá facilitar o trabalho dos servidores, dos magistrados e ainda dos operadores de direito.
De acordo com o presidente, a ideia é dar condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público, pensando no bem estar social. “A construção de um novo fórum que atenda melhor aos jurisdicionados é uma necessidade imprescindível, pois não temos mais como continuar com a mesma estruturação física que temos hoje. Vamos ter que arrumar aquela casa. E isso significa ter um fórum que tenha acessibilidade, que não seja tão custoso, que tenha boas condições de cabeamento óptico, boa instalação de energia elétrica, que seja autossustentável, que tenha condições de ser ampliado quando necessário em sistema modular.”
Rui Ramos destacou ainda que existe hoje a necessidade do Poder Judiciário expandir a entrega da prestação jurisdicional. “Não podemos ter ‘crise’ e ‘dificuldade econômica’ como palavras de ordem. Essas duas situações nos dizem: não faça mais isso, não gaste mais. Hoje essas ‘palavras de ordem’ estão mandando na gente, mas isso é inadmissível porque nós temos que entregar bom serviço à população que nos cobra. Nós precisamos dar expansão ao Poder Judiciário. Não tem mais como permanecer como estamos.”
Ele complementa ainda que o trabalho do Poder Judiciário, de todos os ângulos sociais, não pode sob a menor possibilidade, se manter estagnado com varas suspensas, sem servidores, com vagas para juízes e a parte de tecnologia da informática como era antes, parada no tempo.
“Hoje temos grandes investimentos em tecnologia, aquisição de links, velocidade da internet, o que torna muito mais fácil e facilitado o trabalho do público interno e dos advogados e público interno. Nós instalamos diversas varas criminais, melhoramos os fóruns com reformas, demos reinício às obras que estavam paralisadas há seis anos praticamente, como é o caso dos fóruns de Barra do Bugres e de Itiquira, por exemplo. Em Itiquira a obra ficará pronta agora até o final do ano. Já em Barra do Bugres deve terminar até o próximo Carnaval (março de 2019).”
Ainda na ocasião, o magistrado destacou que desde o ano passado vem sendo trazido ao conhecimento geral de todos os integrantes da Justiça e da população em geral a situação da crescente evolução das questões processuais jurídicas, as quais reclamam uma atuação maior do Poder Judiciário em termos de recursos financeiros, materiais e humanos. “No Justiça em Números que foi divulgado recentemente, ficou claro que por percentual de 100 mil habitantes, temos uma demanda maior que no Estado do Paraná. E nós nem podemos ser comparados a ele, porque somos simplesmente um tribunal de médio porte. Mas temos uma distribuição de processos maior que esse Estado.”
O presidente anunciou a construção do novo fórum diretamente ao prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, durante visita ao TJMT. Entusiasmado, o prefeito confirmou que a população está ansiosa pelo novo espaço. “Nos próximos dias, conforme combinado na reunião, deverá começar a licitação para a construção desse novo fórum que a população da cidade aguarda com muita ansiedade. Tenho certeza que em pouco tempo teremos um novo espaço da Justiça. A população de Lucas cresce em ritmo acelerado e, para facilitar os trabalhos e atender melhor à população, essa medida se faz extremamente essencial.”
A nova estrutura também vai auxiliar na celeridade dos processos em tramitação, explica o juiz-diretor do Fórum de Lucas, Cássio Luis Furim, que também estava na reunião. “Toda ampliação de estrutura visa, eminentemente, ajudar ao jurisdicionado. A pessoa que tem um processo no Judiciário espera um atendimento digno, já que a população da cidade cresce rapidamente e nem sempre a gente consegue acompanhar com a estrutura física. Esse novo fórum vai trazer mais rapidez no andamento dos processos, pois com mais espaço, mais varas e mais servidores, tudo tramita mais rápido. Então, o ganho para a comunidade tem certa valia, afinal, quem tem processo, tem pressa, e o cidadão merece um serviço digno do Poder Judiciário.
O magistrado pontuou ainda que a nova área, doada pela prefeitura, será como um Centro Político da cidade. Próximo ao local já está a sede da prefeitura, e além do Judiciário, tem espaço para a construção de unidade da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.
“O local é para onde a cidade está crescendo. Nesse primeiro momento é a estrutura pública quem está migrando para lá e é uma construção para o futuro. O terreno é muito grande, com extensa área de estacionamento também, problema moderno das cidades, e em pouco tempo a cidade vai chegar nessa área onde o prédio será construído. O acesso ao local também é muito simples com vias de fácil acesso e linhas de ônibus para a população. O ganho é evidente”, finalizou.
Novas Varas – Durante a reunião foi anunciada ainda a criação de mais duas varas criminais, sendo uma em Lucas do Rio Verde e outra em Tapurah, todas elas seguidas de investimento humano e tecnológico que irão melhorar ainda mais a prestação jurisdicional, conforme pontou Rui Ramos.
“Temos hoje que fazer um trabalho muito forte em investimento. Esses dias, em visita a Tapurah, percebi o quanto é impiedoso ter que trabalhar para descongestionar a demanda represada por falta de varas, juízes e servidores, mas com uma movimentação intensa de processos. Nós trabalhamos muito para dar conta de uma boa prestação jurisdicional. Chamo a atenção para o resultado do Justiça em Números, anuário do Conselho Nacional de Justiça que mede a eficiência do Judiciário Nacional e onde fomos classificados em segundo lugar entre os 10 tribunais de justiça de médio porte e em sétimo entre os 26 estados do Brasil e uma unidade da federação.”
O presidente continuou afirmando que em Mato Grosso existem juízes que proferem sentenças a cada uma hora, paralelamente à realização de audiências, prolatação de despachos e ao lado da vida que segue “porque eles também são seres humanos”.
Comitiva – A comitiva vinda de Lucas do Rio Verde tinha aproximadamente 10 pessoas e, além do prefeito e juiz, estavam presentes o vice-prefeito, Silvio Favero; o presidente da Câmara Municipal, Jiloir Pelicioli; o presidente da Ordem dos Advogados local, Eduardo Villela; e o procurador do município, Flávio Barra.
Fonte Folhamax
