Ao contrário de outros 22 estados brasileiros, Mato Grosso apresentou evolução positiva em número de leitos de internação ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), nos últimos oito anos.
No Estado, o número de vagas públicas ofertadas saltou de 4.825, em 2010, para 5.298 até maio deste ano, o que representa 473 leitos a mais. Porém, quando separados por especialidades, a saúde pública estadual perdeu 93 leitos pediátricos e 30 obstétricos, ou seja, 123 a menos entre as duas áreas médicas no mesmo período.
Seguindo a tendência estadual, no geral, Cuiabá também conseguiu elevar o número de vagas na rede pública. Os dados fazem parte de um levantamento feito Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde (MS).
No país, o estudo mostra um cenário bem diferente. Segundo CFM, 22 estados e 18 capitais brasileiras perderam leitos nos últimos oito anos, no país. Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do SUS (Sistema Único de Saúde), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período analisado. Só no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 9.569 mil leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparece São Paulo (-7.325 leitos) e Minas Gerais (-4.244).
Na outra ponta, cinco estados apresentaram evolução positiva no cálculo final de leitos SUS, sendo eles, Rondônia (629), Tocantins (231), Roraima (199) e Amapá (103), além de Mato Grosso (473). No Estado, os leitos cirúrgicos subiram de 1.200 para 1.545, os clínicos de 1.624 1.831 e os destinados ao hospital dia saltaram de 9 para 36, além de outras especialidades que tiveram um incremento de 254 para 271.
Na contramão, estão os obstétricos que sofreram redução de 789 para 759 (-30) e os pediátricos de 949 para 856 (-93). Essa queda reflete no atendimento aos pacientes do SUS. Em março deste ano, por exemplo, um bebê de apenas de dois meses morreu após escorregar de um carrinho de bebê e ficar preso pelo cinto de segurança em Sinop (500 quilômetros, ao norte de Cuiabá). A criança teria sido enforcada pelo equipamento de segurança.
Contudo, ela chegou de ser encaminhada com vida para o hospital regional da cidade. Ela foi colocada em um leito comum de unidade de terapia intensiva (UTI) porque o hospital não contava com UTI pediátrica. Porém, teve uma parada cardíaca e não resistiu à reanimação.
Ainda no Estado, a pesquisa do CFM aponta que a rede particular também cresceu em número de leitos. No mesmo período, a quantidade de vagas para internação saltou de 1.761, em 2010, para 2.048, neste ano. Ou seja, 287 leitos a mais.
Já entre as 18 capitais, foram os cariocas os que mais perderam leitos na rede pública (-4.095), seguidos pelos fortalezenses (-904) e curitibanos (-849). No entanto, nove delas, conseguiram elevar esse indicador. Cuiabá é uma delas.
Na capital mato-grossense, o número de vagas ligadas ao SUS 1.031 saltou de 1.377 (346 a mais) nos últimos oito anos. Porém, também houve redução nos leitos obstétricos (-1) e pediátricos (-21). Entre os privados, o incremento foi de 569 para 761.
No geral, o levantamento do CFM mostra que enquanto os 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam 10% dos leitos públicos desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e particular aumentaram em 9% (12 mil) o número de unidades no mesmo período (confira os detalhes no quadro abaixo).
Ao todo, 21 estados elevaram o montante de leitos na rede “não SUS” – destinada exclusivamente aos que possuem planos de saúde ou conseguem pagar por uma internação com recursos próprios – até maio de 2018, segundo os dados oficiais. Apenas Rio de Janeiro e Maranhão sofreram decréscimos significativos neste setor: menos 1.172 e 459 leitos, respectivamente.
Segundo o Ministério da Saúde, a redução do número de leitos hospitalares segue uma “tendência mundial”, que se justifica pelo fortalecimento da atenção ambulatorial ou domiciliar. “Assim como no Brasil, o Reino Unido e o Canadá, que também possuem sistemas universais de saúde, fecharam leitos ao longo das últimas décadas. É preciso destacar, no entanto, que, diferentemente destes países, as políticas de prevenção e promoção à saúde no Brasil não conta com um financiamento adequado”, apontou o presidente do CFM, Carlos Vital.
Dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em 2015, apenas 42,8% do gasto total em saúde no Brasil teve a participação direta do Estado (União, estados e municípios). No Reino Unido e Canadá – países costumeiramente citados pelas autoridades como referências para as políticas de saúde do SUS –, as despesas públicas representam, respectivamente, 80,4% e 73,5% do orçamento total destinado à saúde.
IDEAL – Além disso, embora a OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de leitos por habitante, observar-se que o Brasil também aparece com um dos piores indicadores quando comparado a outros países com sistemas universais.
De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014 – quando foi apresentado o último dado disponível sobre leitos hospitalares –, o Brasil possuía 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas apuradas, por exemplo, no Reino Unido (29), Argentina (47), Espanha (31) ou França (64).
Fonte Joanice de Deus/ DC
