O ministro Alberto Beltrame, do Ministério do Desenvolvimento Social,confirmou participação na abertura do Encontro Regional Centro-Oeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), na próxima segunda-feira (11/06), em Sinop.
Durante dois dias, o município também irá receber representantes de pelo menos três estados (Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul) e do Distrito Federal, para o evento que será realizado no Centro de Eventos Dante de Oliveira.
Com a temática ‘Desafios para a Universalização do Suas na Atual
Conjuntura’, a abertura do evento está prevista para as 8h, com
apresentações culturais e a presença de autoridades. A partir das 9h,
ocorrerá a palestra sobre a Análise da Conjuntura: O Cenário Atual e
os Impactos na Efetivação do Plano Decenal conduzida por
representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maria do
Carmo Brant de Carvalho, do Fonseas, Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues
Nobre, e do Congemas, Jose Roberto Zanch. O segundo Painel debaterá a
Assistência Social como Direito Constitucional e de Seguridade Social.
No período da tarde o Congemas debaterá o Pacto Federativo,
Competências dos Entes Federados no Suas em Tempos de Crise com o
palestrante Carlos Nambu, conselheiro Nacional e coordenador da
Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social. Na
sequencia haverá a palestra sobre Fenômenos que Expressam as
Desproteções e as Especificidades Regionais, com José Rodrigues.
No segundo dia, representantes do MDS conduzirão oficinas sobre
Parâmetro de Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de
violência: o papel da Assistência no contexto da lei 13.431/2017
(DPSE), a Execução Financeira e Orçamentária (FNAS), a Integração
da Proteção Social Básica com o Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional – SISAN (DPSB/Sesan), as Novas iniciativas do
Cadúnico: Rede Cadastro único, Relcad e Consulta Cidadão e os
Desafios de Gestão do Programa Bolsa Família.
Para contextualizar os temas, os gestores municipais participarão de
workshops sobre a Integralidade da Proteção Social, a Gestão
Democrática e Comunicação no SUAS, a Integração dos Serviços,
Programas e Benefícios, Aprimoramento da Gestão e a Gestão do
trabalho, vigilância, além da Gestão Orçamentária e Financeira.
Ocorrerá também uma oficina específica sobre “O Papel da Assistência
Social no Atendimento aos Migrantes”.
A realização é do Congemas, com apoio da Secretaria de Estado de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência Social de
Sinop, Ministério do Desenvolvimento Social e Associação
Mato-grossense dos Municípios (AMM).
