O Encontro Regional Centro-Oeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) irá debater, nos dias 29 e 30 de maio, os ‘Desafios para a Universalização do Suas na Atual Conjuntura’.
O encontro, organizado em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), será realizado no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop .
A abertura do evento está prevista para as 8h, com apresentações culturais e a presença de autoridades. A partir das 9h, ocorrerá a palestra sobre a Análise da Conjuntura: O Cenário Atual e os Impactos na Efetivação do Plano Decenal conduzida por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maria do Carmo Brant de Carvalho, do Fonseas, Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, e do Congemas, Jose Roberto Zanch. O segundo Painel debaterá a Assistência Social como Direito Constitucional e de Seguridade Social.
No período da tarde o Congemas debaterá o Pacto Federativo, Competências dos Entes Federados no Suas em Tempos de Crise com o palestrante Carlos Nambu, conselheiro Nacional e coordenador da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social. Na sequencia haverá a palestra sobre Fenômenos que Expressam as Desproteções e as Especificidades Regionais, com José Rodrigues.
No segundo dia, representantes do MDS conduzirão oficinas sobre Parâmetro de Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de violência: o papel da Assistência no contexto da lei 13.431/2017 (DPSE), a Execução Financeira e Orçamentária (FNAS), a Integração da Proteção Social Básica com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN (DPSB/Sesan), as Novas iniciativas do Cadúnico: Rede Cadastro único, Relcad e Consulta Cidadão e os Desafios de Gestão do Programa Bolsa Família.
Para contextualizar os temas, os gestores municipais participarão de workshops sobre a Integralidade da Proteção Social, a Gestão Democrática e Comunicação no SUAS, a Integração dos Serviços, Programas e Benefícios, Aprimoramento da Gestão e a Gestão do trabalho, vigilância, além da Gestão Orçamentária e Financeira. Ocorrerá também uma oficina específica sobre “O Papel da Assistência Social no Atendimento aos Migrantes”.
Fonte Assessoria
