A Prefeitura de Sorriso, através da Secretaria Municipal de Fazenda lançou a campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbano (IPTU) referente a 2018. Os prêmios que serão sorteados este ano somam o valor de R$ 160 mil.
Ao todo, foram emitidas 38.685 guias e os contribuintes devem imprimir pelo site da Prefeitura. Os munícipes que imprimirem sua guia até o dia 15 de abril concorrerão ao prêmio de R$ 30 mil. Segundo o secretário de Fazenda, Sérgio Kocová, caso o contribuinte emita a guia online e tenha dúvidas, deve procurar imediatamente o Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal para solicitar as alterações.
A intenção, segundo o secretário, é incentivar o contribuinte a emitir sua própria guia ou optar pelo pagamento online, diminuindo gastos com impressão. “Estamos premiando todos que, assim como nós, estão preocupados com a responsabilidade social e ambiental, buscando ainda reduzir gastos”, pontua Kocová.
Entre as condições de pagamento para quitação do imposto, estão o pagamento a vista (cota única) até o dia 10 de maio, com desconto de 20%, ou o parcelamento em seis vezes. Tem direito a isenções aposentados ou pensionistas, pessoas com idade acima de 65 anos e munícipes em tratamento de Câncer, HIV, Alzheimer, Parkinson e portadores de deficiência física ou mental.
“Tivemos uma alteração importante da lei que dispões sobre as isenções. Agora o munícipe que se enquadrar no rol de benefícios, independente do número de imóveis que tenha em seu nome, terá direito a isenção do imposto onde reside. Se o munícipe tiver um único imóvel em seu nome, ele terá direito a isenção, independente de residir no endereço ou não”, ressalta Kocová.
O secretário ainda ressalta que todos os contribuintes isentos, que emitirem a guia até o dia 15/04, terão o direito de concorrer ao primeiro prêmio de R$ 30 mil. Em 2017, o valor de isenções concedidas pela Prefeitura de Sorriso foi de R$ 889.780,45.
De acordo com o prefeito Ari Lafin, o valor arrecadado será investido em novas obras e na manutenção da estrutura existente no município. “Oferecemos essas facilidades para que o contribuinte possa quitar seus tributos, lembrando que o pagamento é de extrema importância para que a Administração Municipal possa realizar investimentos e projetos que visam à melhoria substancial da qualidade de vida de toda a nossa população”.
O número de imóveis aptos para cobrança em Sorriso subiu de 36.133 em 2017, para 38.685 neste ano. Os valores venais, territorial e predial, foram corrigidos de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que neste ano ficou em 2,07%. No município, a correção no valor venal baseada no INPC é amparada pela Lei Municipal 2.284 de 18 de dezembro de 2013.
Confira as datas e valores dos prêmios que serão sorteados no IPTU 2018:
1º prêmio – R$ 30 mil. Para quem emitir a guia pelo site até 15/04, o sorteio será no dia 13/05.
2º prêmio – R$ 30 mil. Para os contribuintes que optaram pelo pagamento à vista, o sorteio será no dia 13/05.
3º prêmio – R$ 14 mil. Para todos que estiverem com o pagamento em dia, parcela única ou primeira parcela quitada, o sorteio será no dia 13/05.
4º prêmio – R$ 14 mil. Para todos que estiverem com o pagamento em dia, o sorteio será no dia 16/06.
5º prêmio – R$ 14 mil. Para todos que estiverem com o pagamento em dia, o sorteio será no dia 14/07.
6º prêmio – R$ 14 mil. Para todos que estiverem com o pagamento em dia, o sorteio será no dia 11/08.
7º prêmio – R$ 14 mil. Para todos que estiverem com o pagamento em dia, o sorteio será no dia 15/09.
8º prêmio – R$ 30 mil. Para todos que estiverem com o pagamento em dia, o sorteio será no dia 15/10.
Fonte – PortalSorriso