De forma unânime, o pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tornou na tarde de hoje o deputado estadual Mauro Savi (PSB) réu numa ação criminal. Ele é acusado de ser um dos líderes de um esquema que teria provocado desvios de cerca de R$ 104 milhões na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
O esquema foi desbaratado pelo Gaeco (Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado) na “Operação Dríades”em agosto de 2015. A época, foram presas sete pessoas entre servidores da Sema e Assembleia Legislativa.
Além de Savi, o ex-deputado estadual José Geraldo Riva (sem partido) também é um dos suspeitos de comandar o esquema de propina fraudando créditos florestais do Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais). O dinheiro desviado teria sido usado na campanha de Riva e Savi no ano de 2014, de acordo com o Ministério Público.
Ao todo, foram denunciadas nove pessoas por fraudes investigadas na operação. Todavia, apenas Mauro Savi, por conta do foro por prerrogativa de função, está sendo julgado em 2ª instância. O processo contra os demais tramita na Vara de Combate ao Crime Organizado de Cuiabá.
No recebimento da denúncia, o desembargador José Zuquim Nogueira, relator do caso, destacou que a denúncia traz indícios de materialidade da participação do deputado estadual nas fraudes. Segundo ele, os documentos apresentados na denúncia são “conexos” e subsidiam o acatamento.
O magistrado pontuou que o grupo utilizou de empresas fantasmas para fazer a movimentação dos créditos de madeira. Ele ainda pontuou que a servidora da Sema, Juliana Aguiar da Silva, firmou colaboração e revelou que foi cooptada por assessores de deputados para participar das fraudes.
OPERAÇÃO DRÍADES
De acordo com os promotores de Justiça, as investigações iniciaram-se em janeiro de 2015, por meio de uma auditoria realizada pela própria Sema, ao detectar que quatro madeireiras localizadas em Mato Grosso fraudaram o Sisflora. Elas emitiam as guias e, logo em seguida, cancelavam no sistema, com o objetivo de gerar créditos florestais para diversas madeireiras dos Estados do Pará e Goiás.
A autorização de venda de produtos florestais para os Estados de Pará e Goiás, foi indevidamente autorizada por servidores da secretaria, os quais teriam recebido vantagem indevida para tal fim.
Durante as investigações apurou-se que assessores parlamentares e até mesmo uma vereadora, teriam oferecido vantagem indevida para que a fraude ocorresse. De outro lado, quatro madeireiras do Estado de Mato Grosso, por meio de seus representantes legais, operacionais e engenheiros florestais, contribuíram para que a fraude fosse concretizada, gerando créditos florestais para diversas madeireiras nos dois estados vizinhos.
Para se ter uma ideia da quantidade de madeira, levando-se em conta que um caminhão transporta em média 28m3 de madeira, seriam necessários 5.316 caminhões para realizarem o transporte. Se cada caminhão mede aproximadamente 14 metros, seriam 74 quilômetros de caminhões enfileirados. Considerando que cada metro cúbico de madeira pode custar, em média R$700,00 (setecentos reais), o montante aproximado da fraude seria de R$ 104.211,793,00. Valor esse à época da fraude que consequentemente não gerou tributos aos cofres públicos.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a assessoria do deputado estadual Mauro Savi (PSB) considera que o processo é a oportunidade de provar a inocência do parlamentar.
Veja a íntegra:
A defesa do deputado Mauro Savi(PSB), considera normal o recebimento da denúncia e vai aproveitar a instrução processual para provar sua inocência, uma vez que não houve provas sobre sua participação no suposto esquema de fraudes em créditos florestais.
Fonte Gilson Nasser
