Morador de Colniza, um dos centros da madeira ilegal da Amazônia, Finco é dono de duas fazendas vizinhas no norte de Mato Grosso e foi beneficiado com a concessão de créditos florestais para a exploração de madeira nativa. Em 2017, a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) autorizou a extração de 7.1 milhões de árvores nativas, incluindo um caso de autorização dentro de terra indígena, o que é proibido por lei.
Conforme a publicação, esse volume é maior do que a soma dos demais 8 Estados da Amazônia Legal, apesar de Mato Grosso conter só 18% da região. Segundo o Ibama, o Estado não tem floresta suficiente para a quantidade de extração autorizada.
De acordo com o Ibama, os créditos que o madeireiro recebeu em julho são do mesmo tipo que, 7 meses antes, ele teria usado para tentar esquentar os 2 caminhões carregados de tora apreendidos e destruídos dentro da Terra Indígena Parque do Aripuanã, situada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso.
Na operação, realizada em 13 de dezembro de 2016 e acompanhada pela Folha, o Grupo Especializado de Fiscalização, unidade de elite do Ibama achou, dentro dos caminhões, guias florestais e uma nota fiscal de combustível em nome de Finco. Os motoristas fugiram com a chegada dos agentes.
A investigação do Ibama concluiu que as guias florestais apreendidas seriam usadas para dissimular a origem ilegal das toras. Logo após o flagrante, Finco foi bloqueado no sistema do DOF (Documento de Origem Florestal), documento obrigatório para transporte de madeira, e recebeu R$ 400 mil de multa, que, como é comum em crimes ambientais, dificilmente será paga.
As guias, emitidas pelo governo de MT, autorizam a comercialização de madeira extraída na fazenda Taquara 1, pertencente a Finco. A propriedade fica a menos de 6 km em linha reta do local da apreensão e é limítrofe com a terra indígena, habitada pelos indígenas cinta-larga. Os problemas com o Ibama não impediram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de expedir, no último dia 13 de julho, um novo Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) para outra fazenda de Finco, a Taquara 2, contígua à Taquara 1 e também na divisa com a TI Parque do Aripuanã. A nova licença permite a exploração de 966 hectares.
De acordo com a Folha de S. Paulo, ao emitir a nova licença florestal, a Sema atropelou a exigência legal que prevê um Atestado Administrativo da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a concessão da licença florestal em áreas no entorno de terras indígenas.
Outro lado
Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, todos os requisitos legais foram preenchidos e “nenhum órgão ambiental pode se responsabilizar pelas ações ilícitas que terceiros autorizados venham a realizar”.
Sobre o aval da Funai, a Sema disse que realizou a consulta em setembro de 2011, sob o protocolo 1.378. O documento, no entanto, menciona apenas a fazenda Taquara 1. Apesar do pedido da reportagem, o suposto Atestado Administrativo da Funai autorizando o PMFS não foi enviado.
O madeireiro não respondeu aos pedidos de entrevista deixados com a sua filha, em sua caixa postal e via WhatsApp. À Justiça, ele alegou que as guias florestais encontradas pelos fiscais do Ibama se referiam a toras já entregues. Os documento não teriam ficado nas madeireiras, como previsto na legislação, porque não havia nenhum funcionário para recebê-las.
Em 21 de novembro, Finco obteve uma nova vitória. Em decisão liminar, obteve da Justiça Federal o desbloqueio do DOF para a madeira extraída da fazenda Taquara 2. O juiz Cesar Bearsi aceitou a argumentação de que as duas fazendas são empreendimentos diferentes
Fonte GD