Mato Grosso, Sexta-Feira, 18 de Junho de 2021
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VOLTA `AS AULAS

MP exige retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino de Juína

Orgão justificou lei como forma de garantir retorno as salas de aula

Marcia Jordan

12/05/2021 às 09:56

MP exige retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino de Juína
reprodução

O Ministério Público de Mato Grosso, ajuizou uma ação pública contra a prefeitura de Juína, pedindo o retorno das aulas presenciais na rede pública de enesino. A ação foi ajuizada nesta terça-feira (11). Segundo o MP, através do promotor de Justiça, Marcelo Linhares, o município tem 10 dias para elaborar um plano de ação com medidas de biossegurança para a volta as aulas presenciais em toda rede pública e privada do município, independente do risco de contágio, cabe ao prefeito determinar as normas de segurança.

Segundo Linhares, a lei estadual 11.367/2021 que entrou em vigor nesta Terça-feira (11) prevê, que pelo menos 30% dos alunos matriculados frequentem as aulas presenciais, não sendo obrigado aos pais enviar seus filhos para as escolas, porém, ao mantê-los em casa, deverá optar pela modalidade de ensino hibrido com aulas online.

A lei foi aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador Mauro Mendes, ressaltou Marcelo Linhares que ainda pontuou que haverá punições caso os prefeitos não cumpram o que determina a lei . Linhares ressaltou também que os professores tem que estar totalmente imunizados para que possam retornar as salas de aula.