A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) requisitou à Secretaria Municipal de Saúde e ao Escritório Regional de Saúde a realização de perícia no Hospital e Maternidade Santa Rita, envolvendo todos os leitos clínicos e de unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento da Covid-19, conveniados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o promotor de Justiça Luciano Martins da Silva, a finalidade é investigar eventual falta de equipamentos, falta ou racionamento de medicamentos ou insumos, inclusive oxigênio, bem como irregularidade na composição das equipes técnicas.
A vistoria está agendada para esta quinta-feira (15). O membro do Ministério Público reforçou a necessidade de que ela contemple também os leitos particulares, uma vez que, por ocasião da última vistoria realizada na unidade, um dos médicos da UTI Covid relatou que aparelhos dos leitos particulares foram temporariamente deslocados para os leitos conveniados ao SUS, a fim de ocultar a falta de equipamentos na ala pública. O prazo é de 10 dias para encaminhamento de relatório ao MPMT.
A Promotoria instaurou notícia de fato após a visita técnica conjunta realizada em março deste ano no hospital. Na época, o foco foi verificar equipe, medicamentos, insumos e equipamentos disponíveis na terceira UTI Adulto Covid-19, com cinco leitos para atendimento ao SUS. Isso porque o hospital já possui outras duas alas para tratamento exclusivo de pacientes infectados pelo Novo Coronavírus, cada uma com 10 leitos. A terceira está sendo preparada para também dispor de 10 leitos. Contudo, atualmente possui cinco leitos equipados, totalizando 25.
“No final da vistoria, constatou-se que o Hospital e Maternidade Santa Rita não possuía a quantidade suficiente de respiradores para os 25 leitos existentes, entretanto, foi informada a aquisição de 7 novos respiradores, que chegariam até 17/03/2021, o que supriria a necessidade. Além disso, não foi possível verificar a quantidade exata de profissionais da assistência, bem como, constatou-se a necessidade de organização e padronização de kits e carrinhos para emergência. Por fim, verificou-se a falta de insumos”, observou o promotor de Justiça sobre a inspeção realizada em março.
