Em reunião com deputados estaduais, no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), o secretário estadual de Educação, Alan Porto, negou o fechamento de 300 escolas em Mato Grosso. Segundo ele, 19 unidades serão desativadas e os alunos, remanejados para outras.
“O que nós estamos fazendo é um redimensionamento e reordenamento das nossas unidades escolares, que tem como foco uma infraestrutura mais adequada, um Ideb de qualidade e a localização dos nossos alunos”, afirmou. Alan Porto compareceu à Assembleia Legislativa a convite dos deputados Henrique Lopes (PT) e Lúdio Cabral (PT) para prestar esclarecimentos acerca do comunicado recebido por escolas do estado sobre o encerramento de suas atividades.
A reunião durou pouco mais de duas horas e contou com a participação de estudantes e servidores de escolas e Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) de Cuiabá e Várzea Grande e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) nas galerias do Plenário. Com faixas e cartazes, eles pediram que as unidades não sejam fechadas.
Em sua explanação, o secretário justificou a medida e apresentou dados sobre a educação no estado, investimentos e ações que serão realizados, porém não respondeu aos questionamentos dos deputados acerca da quantidade exata de escolas que passarão por esse redimensionamento. A informação foi repassada após o encerramento da reunião, durante coletiva de imprensa.
Entre as 19 escolas estaduais que serão desativadas, segundo ele, estão duas em Cuiabá (Newton Alfredo Aguiar e Fenelon Müller) e três em Várzea Grande (Mercedes Paula Soda, Ernandy Maurício Baracat de Arruda e Miguel Baracat). Segundo o secretário, os alunos serão remanejados para outras, localizadas nas proximidades e que possuem infraestruturas mais adequadas.
Além de Lúdio Cabral e Henrique Lopes, os deputados Wilson Santos (PSDB), Allan Kardec (PDT) e Thiago Silva (MDB) também usaram a tribuna para se manifestar contra o fechamento das unidades e pedir que haja diálogo com a comunidade escolar e com a Assembleia Legislativa.
“As escolas estão sendo surpreendidas com os comunicados de que serão fechadas. Não há respeito por parte do governo. O respeito que vocês pedem dos trabalhadores, dos alunos e da comunidade vocês não praticam. Se praticassem, vocês sentariam com todas as comunidades escolares para debater a situação delas e não fizeram isso”, disse Lúdio Cabral, dirigindo-se ao secretário de Educação.
O parlamentar sugeriu que o governo do estado suspenda a iniciativa e dialogue com as escolas e pediu para que o secretário participe de audiência pública na Assembleia Legislativa, na próxima semana, com a finalidade de ampliar o debate sobre a situação das escolas e da educação no estado.
“Entendemos que o estado, em respeito ao direito fundamental à educação, deve fazer a chamada pública antes de promover qualquer política de reordenamento ou fechamento de escola. Não dá para falar em fechamento de escolas em um período como esse e muito menos em reordenamento para aglutinar alunos em plena pandemia, quando a lógica é promover o distanciamento”, manifestou-se o deputado Henrique Lopes.
Thiago Silva e Wilson Santos, que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT, solicitaram que o assunto seja discutido com os demais membros da comissão antes que alguma medida seja colocada em prática. Santos sugeriu que a comissão e deputados estaduais visitem as escolas e apresentem um relatório à Seduc com suas manifestações sobre a questão.
“Gostaria que todo esse debate sobre fechamento e redimensionamento de escolas e alocação de alunos fosse aprofundado com a comissão de educação e também que tivéssemos mais tempo para verificar in loco a situação de cada unidade escolar para que o governo do estado possa tomar uma decisão correta”, reforçou Thiago Silva.
Valdeir Pereira, presidente do Sintep-MT, afirmou que o governo do estado está fazendo um “desmonte da educação pública”. “Não temos como referendar o fechamento dessas escolas. Não sabemos quais serão essas escolas, onde estão localizadas, quais foram os critérios adotados para essa decisão. Não há transparência nesse processo”.
Cejas e Cefapros – Alan Porto também negou o fechamento de Cejas e Cefapros. Segundo ele, as unidades passarão por restruturação e será instituída uma nova estrutura escolar para atender a população de jovens e adultos, chamada de Escola de Desenvolvimento Integral da Educação Básica (Edieb).
Eleição de diretores – Os deputados estaduais também discutiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a realização de eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas e pediram que o governo do estado leve em consideração a escolha da comunidade escolar. No dia 30 de novembro, a Seduc realizará processo seletivo para provimento do cargo.
