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COVID-19

Proteção de acrílico para balcão pode ser obrigatória no comércio

O prazo à adequação será de 120 dias após a publicação da nova lei.

Da Redação

10/10/2020 às 00:00

Proteção de acrílico para balcão pode ser obrigatória no comércio
Reprodução

Por Deyvison Maciel

Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 840/20, que dispõe sobre a instalação de proteção de material transparente, resistente e atóxico nos balcões ou mesas de atendimento ao público, nas instituições públicas e privadas. 

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a iniciativa cumpre pauta desde o último dia 30. Se aprovado, os supermercados, farmácias, recepção de prédios públicos e privados, comerciais ou não, estabelecimentos comerciais em geral e congêneres, serão obrigados a instalar a proteção, resguardando a saúde de todos os envolvidos. 

Essa proteção, conforme o projeto, poderá ser de vidro, acrílico ou de outro material que atenda as determinações da nova lei, devendo ser disposta em altura e largura suficientes para cobrir toda a área de contato entre o atendente e o público. 

O prazo à adequação será de 120 dias após a publicação da nova lei. Botelho defende que dessa forma vai garantir maior proteção às pessoas, durante e após a pandemia da Covid-19, doença que já afetou quase 131 mil pessoas e aproxima das 3,6 mil vítimas fatais, somente em Mato Grosso. O vírus que causa a Covid-19 é transmitido, principalmente, por meio de gotículas geradas quando uma pessoa infectada tosse, espirra ou exala. Essas gotículas são muito pesadas para permanecerem no ar e são rapidamente depositadas em pisos ou superfícies, facilitando o contágio.

“A barreira de proteção ajuda a conter a propagação de vírus, evitando o contato direto e, consequentemente, doenças que podem ser transmitidas por fluídos expelidos pela saliva. Essas barreiras oferecem proteção, facilidade de higienização e durabilidade. Diante o exposto, sabendo que a presente medida é de grande relevância à população de Mato Grosso”, defendeu o parlamentar.

                

Fonte: al.mt.gov