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IDENTIFICAÇÃO

Para evitar trocas, cidade de MT inicia registros de recém-nascidos por biometria

O projeto visa à convalidação de uma tecnologia inédita

Da Redação

10/10/2020 às 09:41

Para evitar trocas, cidade de MT inicia registros de recém-nascidos por biometria
Reprodução

por Deyvison Maciel

 

Um projeto piloto, da Politec, denominado Proof of Concept (POC) terá início em  maternidades mato-grossenses. O projeto visa à convalidação de uma tecnologia inédita, possibilitando maior precisão na coleta das impressões digitais dos bebês.

O Hospital e Maternidade Femina foi o primeiro do Estado a participar do projeto, onde papiloscopistas farão as coletas entre os dias 13 a 16 de outubro, mediante autorização das mães. Durante o piloto, a Politec fornecerá um voucher às mães que participarem do projeto para a emissão do primeiro RG do bebê.

A coleta das impressões digitais completas leva em torno de quinze minutos e serve para enriquecer um banco de imagens com padrões de alta qualidade, facilitando pesquisas com maior precisão, contribuindo para a erradicação de sub-registro e evitando troca de crianças em maternidades.

Além de garantir maior segurança, a expectativa da Politec é que seja formatado um banco de dados que possibilite a avaliação e estudo da qualidade das impressões que possam servir de base para todos os processos civis do indivíduo desde as primeiras horas de vida.

“A nossa visão como instituição que compete à identificação técnica da população mato-grossense, vai muito além da agilidade no processo da emissão de RG´s, mas garantir que estas impressões possam ser consultadas sempre que for necessária. Quanto mais cedo se vincular a biometria à certidão de nascimento e a mãe, menor a chance de se perder uma criança em uma situação violenta’’, apontou o Diretor de Identificação, Aílton Silva Machado.

Caso seja homologada e implantada no Estado, será possível, também, a emissão de RG´s de crianças de zero a cinco anos de idade. Isto porque a tecnologia biométrica atualmente disponível para a coleta é limitada às particularidades anatômicas das impressões digitais das crianças nesta faixa etária.

Formada a partir do quarto mês de vida intrauterina, as impressões digitais são as mesmas até a decomposição do corpo, após a morte, e são únicas em cada indivíduo. Sendo um dos principais meios de identificação técnica depois da odontologia legal e do DNA.

O Ministério da Saúde através da Portaria nº 248 de 2 de fevereiro de 2018, prevê que as Declarações de Nascidos Vivos (DNV), deverão ser vinculadas ao registro biométrico do recém-nascido e de sua mãe, na forma de ato conjunto das Secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde.