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SOBRE PREÇO

Compra de máscara feitas pela Prefeitura de Sinop há indícios de superfaturamento

A unidade custou R$ 48,00 a mesma mascara é encontrada no mercado por R$ 12,90 uma diferença de 331%

Da Redação

08/07/2020 às 09:03

Compra de máscara feitas pela Prefeitura de Sinop  há indícios de superfaturamento
Foto Ilustrativa

 

A Prefeitura de Sinop através da Secretaria Municipal de Saúde está sendo questionada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por compra de máscaras com dispensa de licitação com preço muito acima de mercado, a notificação aconteceu no dia 22 de junho pelo TCE. 

O pedido 
08/2020 de compra feito pela SMS ao senhor José Carlos Pessoa Diretor Executivo de Administração, no dia 06 de abril de 2020, solicita a aquisição com dispensa de licitação de máscaras que seriam usadas como proteção aos profissionais das Unidades Básicas de Saúde do Município e tinha como justificativa o atendimento da Pandemia COVID-19

Foram adquiridos vários produtos mais um em especial chama a atenção, o item 05 da compra sem licitação é de MÁSCARA DE PROTEÇÃO HOSPITALAR COR BRANCA SEM VÁLVULA DE EXALAÇÃO, DESCARTÁVEL, que tem como preço segundo o pedido e nota fiscal emitida pelo fornecedor Real Med Distribuidora LTDA - EPP de Cascavel-PR  de R$ 48,00 a UNIDADE, o valor total pago foi de R$ 72 mil, por 1.500 unidades.

A mesma máscara da marca 3M  é encontrada no mercado por R$ 12,90 e em pesquisa feita no site da fabricante da mascara vendida a Prefeitura de Sinop, a caixa com 20 unidades custa R$ 290,25, ou seja, cada unidade custa R$ 14,50, uma diferença de 331.03%, mais de 3 vezes menor do que o pago pela SMS.

Outros municípios que compraram a mesma máscara os gestores pagaram cerca de R$ 20,00 a unidade, uma diferença de R$ 28,00 por unidade. 


Nossa reportagem entrou em contato com alguns servidores que confirmaram que a mascara entregue pelo fornecedor é de má qualidade e acharam estranho o valor pago, segundo eles em Sinop máscara similar custa bem mais barato.

O Tribunal de contas pediu cópias do emprenho, liquidação do produto e nota fiscal do fornecedor a Prefeitura de Sinop. Entramos em contado com a SMS mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.

Baixe o arquivo do Pedido de compra e nota do fornecedor:

COVIDÃO:

Em todo Brasil investigações sobre super faturamento e compras irregulares estão sendo feitas pela Policia Federal e Tribunais de Contas, com a Pandemia a maioria de municípios e Estados decretaram estado de emergencia e por tanto a dispensa de licitação e valores não só em ensumos como equipamentos estão sendo questionados, uma vez que estão muito acima do mercado.

As ações já atingem governos de sete unidades da federação: Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em várias prefeituras, incluindo as capitais Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).

Ao todo, essas operações já cumpriram 230 mandados de busca e apreensão, e ao menos 32 pessoas suspeitas de envolvimento foram detidas.

Os contratos e compras investigadas somam cerca de R$ 1,07 bilhão — o montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo investigado pelas autoridades.

Só a CGU participou de 12 operações do tipo — a maioria em parceria com o MPF e a Polícia Federal.

Há casos de sobrepreço em itens simples, como máscaras descartáveis — caso das operações Assepsia, em Rio Branco; e Cobiça Fatal, em São Luís (MA). Mas também há investigações sobre contratos milionários de compra de respiradores e montagem de hospitais de campanha, como nas apurações deflagradas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

A primeira apuração de irregularidades envolvendo a resposta ao novo coronavírus aconteceu no município de Aroeiras (PB), parte da região metropolitana de Campina Grande, em 23 de abril.