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AL aprova decretos de calamidade de 14 municípios por causa do novo coronavírus

Os decretos foram analisados hoje pela Assembléia

Da Redação

13/05/2020 às 20:34

AL aprova decretos de calamidade de 14 municípios por causa do novo coronavírus
reprodução

Assembleia aprovou os decretos de calamidade pública de 13 municípios. São eles, Alto Taquari, Apiacás, Aripuanã, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Confresa, Curvelândia, Pontes e Lacerda, Poxoréu, São José dos Quatro Marcos, Bom Jesus do Araguaia, Cocalinho e Nova Olímpia.  Com isso, os prefeitos podem receber recursos públicos com mais facilidade e realizar compras sem licitação, entre outras medidas previstas na legislação.

Os decretos municipais foram analisados pelas comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e  Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Por isso, foram aprovados por unanimidade  na sessão vespertina desta quarta (13).  

Os deputados Valdir Barranco (PT) e Wilson Santos (PSBD alertaram os prefeitos sobre a necessidade de fazer boa gestão dos recursos públicos que os municípios receberão durante o decreto de calamidade publica. Segundo os parlamentares, a sociedade está atenta e fiscalizando a aplicação.

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“É preciso ter muito cuidado com as dispensas de licitação para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. A sociedade está atenta, nas redes sociais, fiscalizando o destino de cada centavo que chega nos municípios”, declarou Barranco.

“Na próxima semana, Mato Grosso e os municípios vão receber a primeira parcela do R$ 1,3 bilhão da ajuda da União aos estados e municípios. Então, cuidado prefeitos. Não vão perder seus mandatos, seus direitos políticos e ser obrigados e devolver recursos por causa da má aplicação. A gente sabe que a roubalheira está acontecendo no Brasil todo”, concluiu Wilson.