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SOCORRO NA PANDEMIA

Deputados aprovam pagamento de auxílio emergencial a professores interinos

O projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes

Da Redação

13/05/2020 às 20:22

Deputados aprovam pagamento de auxílio emergencial a professores interinos
reprodução

Os deputados estaduais acabam de aprovar, por unanimidade, o substitutivo integral número 2 que prevê pagamento de benefício de R$ 1,1 mil para os professores interinos que ficaram sem atribuição de aula com a suspensão das atividades presenciais para evitar contágio do novo Coronavírus  (Covid-19). A matéria, proposta pelo deputado estadual Wilson Santos (PSBD), entrou na pauta da sessão vespertina desta quarta (13). Agora, segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) foi contrário à nova proposta. O petista defendeu a aprovação da  versão original do projeto, de autoria de Valdir Barranco (PT), que autoriza o Governo do Estado a realizar as contratações. O texto ainda prevê que os profissionais teriam que repor o período que receberem sem prestar serviço, após a retomada das aulas.

No entanto, o projeto original foi considerado inconstitucional e acabou não sendo apreciado. Lúdio ainda queria incluir outras categorias no voucher, mas acabou recuando para não atrasar o auxilio aos professores interinos.

A proposta do 2º substitutivo não fala em contratação dos profissionais. "Será destinado aos professores da categoria 'V' do Estado de Mato Grosso que exercem suas atividades e que tenham perdido sua fonte de renda em função da pandemia do coronavírus", diz trecho da proposta. O valor mensal do benefício seria pago por trabalhador, enquanto estiver vigente a situação de emergência em Mato Grosso.

Cerca de 6 mil profissionais estão há quase 2 meses sem assinar contrato e receber salário. A proposta havia sido aprovada em 1ª votação mesmo com o apelo de governistas que pediam o adiamento por solicitação da secretária estadual de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

Marioneide estaria construindo uma proposta intermediária para firmar contratos com um terço da carga horária a cada servidor. Os profissionais seriam contratados, se não houvesse a suspensão das aulas, para 30h semanais. A Seduc quer contratar para 10h ou 15h. O entrave, além de financeiro, é o receio de que o Ministério Público possa acionar o governo, tendo em vista que as aulas estão suspensas.