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SINOP

Vereadores participam de palestra sobre as novas regras para eleições 2020

O evento contou com a participação de representantes políticos de Sinop e região.

Da Redação

19/02/2020 às 18:35

Vereadores participam de palestra sobre as novas regras para eleições 2020
reprodução

A Câmara Municipal de Sinop recebeu na tarde desta quarta-feira (19), uma palestra lecionada pelo advogado da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Gerivan Evangelista, trazendo as novas regras para as eleições de 2020. O evento contou com a participação de representantes políticos de Sinop e região.

Dentre os assuntos debatidos, estava a troca de partido; domicílio eleitoral; dupla filiação; proporcionalidade de candidatos; candidatos laranja; convenções partidárias; arrecadação para campanha, destacando as chamadas “vaquinhas virtuais”; restrições de arrecadação; contratação de cabos eleitorais; quoeficiente eleitoral partidário, dentre outros.

Segundo o palestrante, o objetivo da entidade é levar aos pretensos candidatos das eleições municipais, as informações relevantes que gira em torno da disputa eleitoral, a fim de que todo o processo seja realizado com lisura, responsabilidade e sob observação à legislação vigente, principalmente, de acordo com as minirreformas que vem sendo feitas desde o ano de 2013.

“Este conjunto de alterações é importante ser observadas para que a campanha eleitoral de todos que venham a participar, possa ocorrer dentro da legalidade e em observância aos princípios eleitorais estabelecidos”.

Evangelista afirma que as eleições vão além do pedido de voto casa a casa, ou corpo a corpo. Ele ressaltou a importância do candidato saber das regras de distribuição de vagas, fazer as contas para encontrar o partido que dá maior possibilidade de eleição e então filiar-se.

“É importante você sentar, fazer contas e saber em qual partido tem que filiar para que possa estar entre os mais bem votados para garantir a proporção do coeficiente eleitoral de 10%, que é a regra que explicamos aqui para os que estavam presentes. Então são vários aspectos que devem ser observados para que possa facilitar o transcurso de sua campanha e consequentemente, ao ser eleito, garantir efetivamente essa vaga”.

Entre as mudanças para esse ano, Evangelista elenca o fim das coligações proporcionais como a mais impactante para quem deseja pleitear uma das vagas abertas para as eleições municipais. Afinal, somente serão levados em consideração, na hora da computação dos votos, os adquiridos pela legenda partidária de forma individual.

“Ficaram permitidas somente as coligações majoritárias. Em decorrência disso, os partidos políticos terão a distribuição e concorrência de vagas, de maneira independente, somente os votos que o partido obter é que será levado em consideração para distribuição de vagas e não mais contando com os votos de outros partidos como ocorria no sistema de coligações”.

Estiveram presentes no evento, os vereadores de Sinop: Ademir Debortoli (MDB), Billy Dal’Bosco (PL), Ícaro Severo (PSDB), Joacir Testa (PDT), Profª Branca (PL) e o representante do parlamentar Leonardo Visera (PP). Também o Departamento Jurídico e assessores parlamentares da Casa de Leis.

Além de Sinop, a UCMMAT já desenvolveu o mesmo trabalho no município de São José dos Quatro Marcos. A próxima cidade a receber o evento será Terra Nova do Norte.