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AFASTADO HÁ MAIS DE 2 ANOS

Ministra vota contra retorno de conselheiro ao Tribunal de Contas

Ainda restam votar os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Da Redação

11/02/2020 às 09:05

Ministra vota contra retorno de conselheiro ao Tribunal de Contas
reprodução

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia votou contra o recurso apresentado pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Valter Albano, que tenta retornar ao cargo.

Ela é relatora do habeas corpus protocolado por Albano no STF e, em outubro passado, já havia negado o pedido liminarmente.

O voto contrário ao conselheiro foi proferido em sessão virtual da Segunda Turma, no último dia 7. Ainda restam votar os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

A previsão é que a votação seja concluída no próximo dia 12. Só a partir de então é que será possível ter acesso à íntegra do voto da relatora.

Albano e outros quatro conselheiros estão afastados de suas funções desde setembro de 2017, suspeitos de terem recebido propina de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa.
Além de Albano, estão afastados Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo, Valdir Teis e José Carlos Novelli. 

  Segundo Silval, os valores eram pagos aos conselheiros que, em contrapartida, dariam  pareceres favoráveis às contas do político e não colocariam entraves na execução das obras da Copa do Mundo de 2014.

No habeas corpus, Albano alegou excesso de prazo da decisão que determinou os afastamentos, sustentando que já se passaram mais de dois anos e o processo persiste praticamente “paralisado”.  

Albano ainda argumentou que a acusação que pesa contra ele e os demais conselheiros afastados é completamente “frágil”, uma vez que se baseia tão somente na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa e do ex-secretário de Estado, Pedro Nadaf.

O retorno dos conselheiros também será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o julgamento já foi adiado quatro vezes. 

Previsto para ocorrer no último dia 5, agora está remarcado para a sessão do dia 19 de fevereiro.