Mato Grosso, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2020
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PERDA DO MANDATO

Senado define relator até quarta; Selma já custou R$ 140 mil desde cassação pelo TSE

Rito foi anunciado na última semana pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre

Da Redação

10/02/2020 às 10:22

Senado define relator até quarta; Selma já custou R$ 140 mil desde cassação pelo TSE
reprodução

A Mesa Diretora do Senado começa a discutir nessa semana o destino da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Em dezembro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da congressista por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018.

A cassação do mandato precisa ser analisada pelo Senado. A congressista custou mais de R$ 140 mil ao Senado desde que o TSE confirmou a decisão do TRE de Mato Grosso, determinando a perda do mandato dela.

O recesso empurrou a decisão para este ano. Por orientação da advocacia-geral da Casa, segundo o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até 4ª feira (12.fev.2020) será designado 1 relator para o caso. A partir daí, a congressista tem 10 dias úteis para apresentar sua defesa; então, será aberto prazo de até 5 dias úteis para que o relator profira o seu voto nos termos do Código de Ética.

A mesa, composta por 7 senadores, marcará uma reunião para apreciar o relatório. Por último, o plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa e se reúne para tomar sua decisão final. Até lá, mesmo cassada pelo TSE, Selma Arruda segue com apartamento funcional em Brasília e salário de R$ 33,7 mil.

O resultado é comunicado no plenário e publicado no Diário Oficial da União.

O TSE convocou nova eleição para o Senado em Mato Grosso para abril de 2020.

CELERIDADE

Para técnicos da Casa, é improvável que a Mesa decida algo na contramão do TSE. Seria algo inédito. Mesmo assim, no plenário, vários senadores reagiram à decisão de Alcolumbre de definir 1 calendário para a situação.

Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Alvaro Dias (Podemos-PR), do partido de juíza Selma, além de Major Olímpio (PSL -SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) saíram em defesa da senadora e questionaram a suposta rapidez no julgamento do processo dela.

“Quem conhece o rito que foi imposto para a apreciação do caso da desconsideração de provas, nós que acompanhamos o julgamento do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], a maioria dos ministros não conseguiu nos olhar nos olhos. Vergonhoso, lamento demais”, disse Major Olímpio.

O senador Álvaro Dias disse que o Brasil é o único país do mundo com quádruplo grau de jurisdição em benefício de marginais perigosos, criminosos que praticam crime hediondo e que acabam impunes em razão da lentidão dos procedimentos judicias.

“No entanto, neste caso [da senadora juíza Selma] há uma inusitada celeridade. O rito é o mais célere possível e imaginável. Estou me referindo ao Poder Judiciário, desde o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso. O que nós queremos nesta hora é que se confira à senadora Selma amplo direito de defesa. Ampla oportunidade de se defender, não só aqui como no Supremo Tribunal Federal”, disse.

SUPLENTE

No fim de janeiro, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o 3º colocado nas eleições, Carlos Fávaro (PSD), assuma imediatamente o mandato no lugar de juíza Selma até nova eleição para o cargo em abril. A posse só pode ser realizada depois que o Senado reconhecer oficialmente a decisão da Justiça Eleitoral.