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CASSADA

Por 6 x 1, TSE mantém cassação de Selma Arruda

Selma foi casada por 6 votos contra 1

Da Redação

10/12/2019 às 22:26

Por 6 x 1, TSE mantém cassação de Selma Arruda
reprodução

Atualizada às 20h31 - Edson Fachin destacou o respeito pelo voto do relator, mas disse que tinha algumas divergências nas preliminares e disse ter uma outra visão sobre o caso. 

Fachin destacou que a legislação veda o contrato de mútou durante a campanha, não da pré-campanha. O ministro não acatou a tese de que os R$ 188 mil doados por Selma na campanha de 2018 seria decorrente do contrato de mútuo firmado com Gilberto Possamai. Para ele, há dúvidas quanto a isso, então seria melhor usar o in dubio pro reo (presunção de inocência). 

O ministro destacou que os recursos declarados e os usados na pré-campanha não superia R$ 2,3 milhões, valores menores dos que os gastos por Jayme Campos (DEM) e Carlos Fávaro (PSD), segundo e terceiro lugar no pleito de 2018 ao senado. Destacou a margem da vitória de Selma no pleito de 2018. A juíza aposentada teve 678.542 votos no pleito de 2018.

Fachin votou pelo provimento ao recurso e abriu a divergência na Corte Eleitoral. São cinco votos a um. Só falta a presidente, ministra Rosa Weber votar.  

Atualizada às 20h27 - O ministro Luís Roberto Barroso que é vice-presidente, destacou a intregridade de Selma Arruda, falou da tristeza em votar pela perda de mandato de uma senadora, mas seguiu o relator. São cinco votos pela cassação. 

 Atualizada às 20h07 - O ministro também começou pelas preliminares, rejeitando a maioria delas, como o relator do caso. 

Na análise do mérito, o ministro destacou que 13 pessoas foram pagas por Selma na pré-campanha e depois na campanha eleitoral. Ainda afastou a tese da defesa de que não há regramento da pré-campanha, a licitude dos recursos e ainda o respeito do teto. 

O ministro disse que houve sim quebra da isonômia do pleito. 

Quanto ao contrato de mútuo firmado por Selma com Gilberto Possamai, o ministro destacou ser duvidoso e lembrou que uma das testesmunhas do contrato conheceu a juíza aposentada 10 dias antes Gilberto e Selma firmarem o contrato. 

Lembrou que 1/4 dos recursos do contrato foram pagos pela esposa de Possamai, o que faz a Justiça Eleitoral descnfiar da oriem dos recursos. O ministro seguiu o relator nesta primeira parte do mérito. 

A segunda parte, quanto a eleição suplementar será julgada posteriormente. 

 Atualizada às 20h05 - O ministro Sérgio Silveira Banhos é o quarto a votar. Ele pode dar o voto decisivo contra Selma.

 Atualizada às 19h55 -  Também iniciou o voto falando da importância da captação correta de recursos para campanha eleitoral, destacando que faz é essencial para manter a isonômia do pleito. Destacou que o uso de 'caixa 2'  em campanha faz um total descompasso do pleito. O ministro também citou sobre as provas do caso de Selma, destacando que o exame do caderno de provas precisam mostrar. 

O ministro seguiu o relator, são três votos pela cassação. Nenhum a favor de Selma.  

Atualizada às 19h43 - O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é o terceiro a votar no caso, começou seu voto pela análise das preliminares. Negando a maioria delas, acatando apenas ao ponto quanto ao sigilo da segunda-suplente, Clérie Fabiana Mendes.

 Atualizada às 19h30 - O ministro disse que é difícil destacar o fato de maior gravidade de tantos que são eles. Em primeiro lugar destacou que Selma usou mais de 70% dos recursos em caixa 2 ainda no primeiro semestre (antes das eleições) o que deixou o pleito desigual com os demais candidatos. Para ele, o Selma fez feriu a isonomia do pleito. 

Selma teria contratado a empresa Genius ainda em abril de 2018, o ministro lembrou que o período é de pré-campanha, mas ela já promovia o seu nome. 

Destacou ainda a contratação da empresa Vetor Pesquisas e KGM Pesquisas, antes mesmo do período permitido. 

Autofinanciamento de R$ 188 mil, o que seria incompatível com sua renda de juíza aposentada. O ministro destacou que houve com isso abuso do poder econômico, ou seja, duas irregularidades se somada ao 'caixa 2'. 

Lembrou que só o fato de 'caixa 2' já seria sulficiente para cassar o mandato da senadora. 

O ministro seguiu o relator e votou pela cassação e negando a maior parte das preliminares.

São dois votos pela cassação de Selma.  

Atualizada às 19h15 - Começou o julgamento que pode decidir o futuro política da senadora Selma Areuda (Podemos). O ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro a votar. Ele destacou que o tempo de uma semana entre o começo do julgamento e hoje foi essencial para dar seu voto. Destacou que mesmo com a toga no ombro, Selma já fazia acordos para sua candidatura em 2018. Para ele, era preciso uma quarentena de verdade. Ele lembrou que Selma já falava com partido político quando sua aposentadoria ainda estava pendente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

Atualizada às 19h07 - O TSE confirmou que o caso de Selma Arruda é o próximo da pauta. 

Atualizada às 18h20 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a nesta terça-feira (10) o julgamento do recurso ordinárioda senadora Selma Arruda (Podemos). A representante de Mato Grosso no Senado foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico no pleito de 2018. 

O processo consta na pauta desta terça. Na semana passada, o ministro-relator, Og Fernandes, foi o único a votar e optou pela confirmação da cassação e a realização de nova eleição. 

O ministro também votou contra a tese defendida pelo ex-vice-governador, Carlos Fávaro (PSD). Ele queria assumir a vaga de Selma temporariamente, mas o relator disse não há previsão constituicional para isso.