O ex-governador de Mato Grosso e senador eleito Mauro Mendes (União), o filho dele, Luis Antônio Taveira Mendes, e o empresário Rafael Martins Moreira dos Santos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento em um esquema de contrabando de mercúrio destinado à extração de ouro em garimpos de Mato Grosso.
O g1 tenta localizar a defesa dos citados.
Conforme a denúncia apresentada nesta sexta-feira (23), o grupo teria utilizado rotas terrestres pela Bolívia e tentado importar ilegalmente a substância da China e do México. Para disfarçar o transporte, o mercúrio teria sido ocultado em cargas de tinta e potes de shampoo.
Ainda de acordo com a denúncia, o produto também era enviado pelo serviço de correio aéreo. O transporte teria ocorrido com o metal escondido em compartimentos secretos de veículos, garrafas plásticas, pesos de academia e até no interior de martelos ocos.
Segundo o MPF, as empresas Mineração Aricá Ltda. e Kin Mineração Ltda atuariam no esquema como compradoras e consumidoras finais do mercúrio de origem clandestina. Os denunciados teriam adquirido 580,37 quilos de mercúrio sem as autorizações necessárias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“[…] Ao menos entre os anos de 2022 e 2023, os denunciados Mineração Aricá Ltda., Luis Antônio Taveira Mendes, Mauro Mendes Ferreira, Kin Mineração Ltda. e Rafael Martins Moreira dos Santos, de maneira consciente, adquiriram ao menos 580,37 kg de mercúrio, sem as autorizações necessárias do Ibama, o que tornou a mercadoria ilícita e tipificou o delito de contrabando”, diz trecho da denúncia.
Conforme o Ministério Público as investigações reuniram elementos relacionados a Mauro Mendes, embora ele não conste formalmente como sócio ou administrador da Mineração Aricá ou da Kin Mineração.
Segundo o MPF, a referência a “Mauro” aparece em diferentes elementos da investigação, incluindo conversas entre os investigados. Em um diálogo de 13 de junho de 2022, Arnoldo Silva Veggi informou a Alberto Veggi Atala que havia emitido uma nota fiscal com a descrição dissimulada de “bola de ferro/moinho” para encobrir o transporte clandestino de mercúrio destinado à Mineração Aricá.
Na conversa, o destino da carga foi identificado como o “Garimpo do Mauro Mendes”, conforme consta na denúncia.
De acordo com a acusação, a Mineração Aricá Ltda., a Kin Mineração Ltda., Luis Antônio Taveira Mendes, Mauro Mendes Ferreira e Rafael Martins Moreira dos Santos teriam adquirido, armazenado e utilizado mercúrio metálico de origem clandestina, em desacordo com as exigências legais e regulamentares.
Desdobramento da Operação Hermes II
Em agosto, o MPF já havia solicitado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o envio de um dos desdobramentos da Operação Hermes II, que apurou um esquema de contrabando e uso de mercúrio em atividades de garimpo, principalmente na Amazônia. À época, a decisão dos procuradores da República atendeu a um pedido da 1ª Vara Federal de Campinas (SP), que levou em consideração a presença do ex-governador como sócio de uma das empresas investigadas.
À época, Mauro Mendes afirmou não ser mais sócio das empresas há mais de seis anos e que sua saída ocorreu antes dos fatos investigados. Ainda conforme a defesa, era juridicamente insustentável o pedido ao STJ com base em conversas entre terceiros de que “seria proprietário” do local ou de que “teria visitado” a mineradora em alguma ocasião.
Conforme, o documento as investigações apontaram para a presença de Mauro Mendes no quadro de sócios da empresa Maney participações LTDA, desde agosto de 2017. Está por sua vez, possuía 40% das cotas da empresa Mineração Aricá entre entre novembro de 2011 e janeiro de 2020.
Ainda de acordo com a documentação utilizada para embasar o pedido, entre os anos de 2022 e 2023, as empresas Mineração Arica Ltda e Kin Mineração adquiriram ao menos 314 kg de mercúrio, sem as autorizações necessárias do IBAMA, o que tornou a mercadoria ilícita e tipificou o delito de contrabando. Segundo o MPF, o produto foi comprado de integrantes de um grupo investigado por contrabando e comercialização clandestina do metal.
O mercúrio era destinado à produção de ouro e, segundo a investigação, as transações teriam sido supostamente escondidas por meio de notas fiscais que registravam a venda de outros produtos, como “bolas de ferro”, em vez do metal.
Filho de Mauro já havia sido citado na investigação
Em 2023, Luis Antônio também foi investigado no âmbito do caso envolvendo duas empresas suspeitas de comércio ilegal de mercúrio usado na extração de ouro na Amazônia. Naquela fase da operação, Mauro Mendes não era investigado.
Na época, Luis Antônio afirmou que não atuava diretamente nas empresas. Ele também renunciou ao cargo de diretor da Kin Mineração Ltda..A defesa de Luis declarou, naquela ocasião, que o empresário nunca foi sócio direto das empresas investigadas e que não mantinha relação com os integrantes investigados. Segundo a defesa, a empresa anteriormente representada pelo filho do então governador tinha participação minoritária nas demais empresas.
Compra de mercúrio
De acordo com a PF, a Mineração Aricá nunca declarou compra de mercúrio, mas produziu mais de 900 mil gramas de ouro. As primeiras vendas teriam acontecido em junho de 2022. Já para a Kin Mineradora os primeiros registros dessas compras foram em agosto daquele mesmo ano.
A investigação começou em uma empresa de Paulínia (SP) que, segundo a PF, favorecia um dos maiores programas de uso ilegal de mercúrio.
Com permissão para produzir créditos de mercúrio, de acordo com as investigações, a empresa fraudou o sistema do IBAMA. A investigação da PF aponta que os crimes investigados estão relacionados ao contrabando e ocultação de elemento químico, cujo objetivo final era o fornecimento de minas no Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará.
Por Arielly Barth, Mariana Lenz, g1 MT
