As festividades de carnaval se aproximam e, com o objetivo de reforçar a conscientização sobre o combate ao assédio e a importunação às mulheres, bem como a violência sexual contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de Sinop chama a atenção da população para os principais canais de denúncia, disque 180 e disque 100.
Em situações de assédio verbal ou físico, as mulheres, ao se sentirem constrangidas, importunadas ou se ocorrer agressão física durante o carnaval, podem recorrer aos canais de denúncia disponíveis, ao disque 180, que é da Central de Atendimento à Mulher, bem como ao 190, da Polícia Militar. O alerta do Município tem como objetivo incentivar as foliãs e foliões a denunciarem sempre que sofrerem ou presenciarem qualquer ato de violação de direitos.
Condutas indesejadas e não autorizadas, como abordagens invasivas e insistentes, beijo roubado, passada de mão, “encoxada”, puxão de cabelo, toques sem consentimento, avanços, gestos ou palavras de caráter sexual, ou que façam alguma alusão a isso, devem ser denunciadas. Conforme previsto no artigo 216-A do Código Penal, assédio sexual é crime, com pena de detenção de 1 a 2 anos.
Proteção de crianças e adolescentes:
O chamado para a conscientização é estendido, também, à proteção de crianças e adolescentes durante os dias de folia. O município abraçou a campanha nacional, “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que reforça a importância de disseminar o canal de denúncia “Disque 100”, onde podem ser denunciadas violações de direitos humanos, incluindo a violência sexual contra crianças e adolescentes.
A iniciativa destaca que, em períodos de grandes eventos e festas, são comuns as situações de violações de direitos de crianças e adolescentes, em decorrência da ação ou omissão dos pais e responsáveis, da sociedade ou do Estado, mas que essa conduta não deve ser aceita. A campanha propõe que toda a sociedade se atente aos cuidados deste público, denunciando ocorrências de negligência, trabalho infantil, exploração e violência sexual e contribuindo para garantir uma infância e adolescência plena e digna, livre de maus tratos.
O Conselho Tutelar também está à disposição da comunidade para receber denúncias e atender demandas de violação de direitos de crianças e adolescentes. O telefone de plantão 24h é o (66) 9984-8156, por meio dele o cidadão pode denunciar de forma anônimo.
Assessoria
