Uma equipe de servidores da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso (CRE-MT) realiza nos dias 24 e 25/05 correição na 22ª Zona Eleitoral em Sinop.
Durante a correição são analisadas a regularidade de 382 quesitos, divididos em 20 categorias, onde busca-se verificar se há deficiências a serem corrigidas e/ou sanadas, bem como as boas práticas adotadas.
A correição é feita in loco e está disciplinada no art. 1º da Resolução n. 21.372-TSE, que determina que o controle dos serviços eleitorais seja realizado, diretamente, por meio de correições ordinárias e extraordinárias e, indiretamente, pela análise de relatórios. Todo ano, algumas zonas eleitorais são selecionadas para passar pelo procedimento.
Durante a correição são verificados se os horários de trabalho e atendimento ao público estão sendo cumpridos; se o cartório eleitoral possui os livros indispensáveis e se eles estão devidamente escriturados; se os processos têm trâmite regular; se os requerimentos de alistamento eleitoral (confecção do primeiro título) e os formulários de atualização de situação de eleitor estão sendo preenchidos, digitados e transmitidos na conformidade com a Lei; e se existem práticas viciosas, erros, abusos ou irregularidades a serem evitadas, coibidas ou sanadas.
Além da correição, a CRE realiza inspeções nos cartórios eleitorais, ocasião em que se verifica a regularidade das atividades cartorárias apontando recomendações, sugestões e orientações sobre determinadas categorias de assuntos.
O corregedor regional eleitoral de Mato Grosso, desembargador Pedro Sakamoto explica que tanto a inspeção quanto a correição tem como objetivos verificar a regularidade dos trabalhos desenvolvidos pelos cartórios com consequente aprimoramento dos serviços prestados à sociedade pela primeira instância da Justiça Eleitoral. “Esses procedimentos não são atos somente de fiscalização, mas sim, um trabalho integrado entre a Corregedoria, os juízes e servidores que laboram nas zonas eleitorais. Juntos buscamos corrigir eventuais falhas e avançar na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Observamos durante a análise dos tramites cartorários que os servidores são comprometidos com suas funções e buscam prestar os serviços administrativos e judiciais dentro dos padrões legais, éticos e morais”.
O processo de correição está sendo conduzido pelo Coordenador Jurídico da CRE, Mauro Sérgio Diogo e por dois servidores da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, Marcio Conceição e Erivelto Bastos. Este ano, já passaram pela correição as zonas eleitorais de Nova Xavantina (26ª) e Aripuanã (11ª).
Outros trabalhos:
Além das instruções fornecidas pessoalmente aos servidores das zonas eleitoraisdurante os trabalhos de correição e inspeção, a Corregedoria também auxilia os cartórios diariamente, com a expedição de provimentos, mensagens eletrônicas, orientações ou respostas aos questionamentos apresentados eletronicamente pelos servidores lotados nos cartórios eleitorais.
Fonte Assessoria
