A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou um relatório de auditoria, elaborado no final de 2019, que aponta supostas irregularidades e inconsistências no contrato milionário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com a empresa Novo Sabor Refeições Coletivas Ltda, para fornecimento de alimentação (café, almoço e jantar) ao Restaurante Universitário do campus Cuiabá.
Conforme o relatório, a UFMT gastou R$ 12.802.703,71 milhões com o fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário, entre janeiro de 2017 a julho de 2019. Os auditores apontaram divergências em pagamentos indevidos, entre os períodos de fevereiro e abril de 2018, em diversos processos, no montante de R$ 789.317,55 mil; e nos períodos de outubro de 2017 a janeiro de 2018, no montante de R$ 483.546,85 mil.
A CGU apontou possível pagamento em duplicidade, referente aos serviços prestados nos períodos de 01 de dezembro de 2018 a 15 de dezembro de 2018; e de 01 de março de 2019 a 15 de março de 2019.
Além disso, auditoria interna apurou duplicidade de pagamentos em montante de R$ 1.062.473,41 milhão examinados, cujos cálculos foram revisados e confirmados pela auditoria da CGU, indicando possibilidade de prejuízo.
O documento cita que durante o trabalho de auditoria e após solicitação de esclarecimentos, a UFMT informou que efetuou a glosa de valores pagos indevidamente ao fornecedor no montante de R$ 500.479,24 mil, porém, conforme os auditores da CGU, ainda permaneceram pagamentos indevidos na ordem R$ 561.994,17 mil “sem a confirmação de glosa ou elucidação do achado”.
“A gestão da Universidade afirma que as despesas com fornecimento de refeição ao Restaurante Universitário sempre estiveram num patamar de prioridade, o que exigiria maior zelo no controle. Esta fragilidade na gestão impacta diretamente a geração de caixa líquido da UFMT, contribuindo para o atual nível de endividamento e atrasos verificados”, aponta trecho do documento.
Ao final, os auditores recomendaram instauração de Processo Administrativo de Responsabilização por parte da UFMT para apurar o suposto prejuízo e os eventuais responsáveis.
Diante dos apontamentos e possíveis irregularidades, a procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, instaurou Inquérito Civil para apurar o contrato da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com a empresa responsável pelo fornecimento de alimentação.
Outro Lado
NOTA DA UFMT NA ÍNTEGRA:
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) recebeu ofício do Ministério Público Federal na quarta-feira (07) e prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo órgão. A UFMT reforça seu empenho para aprimorar seus órgãos de controle que garantirão a transparência de suas ações.
