Connect with us

Hi, what are you looking for?

02/05/2025

Judiciário

Segunda edição do Mutirão de Conciliação começa na segunda-feira (5)

Foto reprodução

A segunda edição do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” será realizada de 5 a 9 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O objetivo da iniciativa é agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto, conforme prevê a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O mutirão é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá, e o Município.

Estão agendadas 400 audiências presenciais para o período vespertino (das 13h às 18h), distribuídas em sete salas de conciliação, na presença de um conciliador do Poder Judiciário e de representantes do Ministério Público de Mato Grosso e da concessionária Águas Cuiabá. De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, foram convidados a participar do mutirão proprietários de imóveis localizados nos bairros Boa Esperança, Jardim Aclimação e Bosque da Saúde.

“Durante as audiências, serão apresentadas propostas para a rápida e correta interligação do esgoto das edificações à rede pública disponível na localidade. As partes também serão orientadas a solicitar a vistoria para garantir que as ligações estejam corretas, evitando problemas como mau cheiro, contaminação do meio ambiente e refluxo de esgoto”, explicou. A partir da conciliação, os compromissários têm prazo de 60 dias para fazer a interligação.

Maria Fernanda Corrêa da Costa enfatiza que a interligação à rede de esgoto é essencial para garantir a correta destinação dos efluentes e evitar a poluição ambiental. Ela acrescenta que essa medida contribui diretamente para a saúde da população, uma vez que a falta de saneamento básico pode causar diversas doenças. “O processo de conexão dos imóveis à rede pública de esgoto é crucial para garantir o tratamento adequado dos efluentes antes de serem devolvidos aos rios, melhorando a qualidade dos cursos d’água e a saúde pública”, destacou.

Edição anterior – A primeira edição do mutirão, realizada de 11 a 14 de novembro de 2024, resultou em 47% de acordos nas audiências extrajudiciais realizadas. Ao todo, foram 141 acordos, 88 audiências não realizadas (30%), 53 redesignadas (18%) e somente duas sem acordo (1%). Além disso, em 13 delas (4%) a parte informou já estar interligada à rede.

Assessoria

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Relacionadas

Economia

O presidente da Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad), Luciano de Almeida, afirmou que os investimentos do Governo de Mato Grosso na infraestrutura...

Polícia

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) inicia nesta quarta-feira (30.4), a Operação Integrada Caminhos Seguros, desenvolvida em todo o território nacional em...

Geral

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou, em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (29.4), o edital de chamamento de consulta da...

Economia

Apesar da queda na produtividade da cana-de-açúcar na safra 2024/2025, Mato Grosso segue em destaque nacional na produção de etanol, mantendo-se como o segundo...

Endereço: Rua Ema Klunk, 274 - Jardim Safira - Sinop/MT CEP:78.551-366 CNPJ: 37.095.341/0001-06 Razão Social: M. L. JORDAN LTDA Nome Fantasia: Site Só Informação