A Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), que assumiu como suplente do senador Wellington Fagundes (PL/MT) durante sua licença, está no centro de uma defesa liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, que conseguiu reunir assinaturas de 48 senadores em um ofício entregue ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora.
Rosana teve seu passaporte retido por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspeita de financiar caravanas em Brasília, em dezembro de 2022. Durante seu discurso de posse, Rosana negou qualquer participação nos atos ocorridos em Brasília e afirmou ainda que jamais patrocinou qualquer tipo de vandalismo. “Não tenho nada a ver com 8 de janeiro e muito menos com as manifestações que ocorreram ainda no final do ano, em Brasília. Sinto na pele o que é ser punida, porque meu passaporte ainda não foi liberado. Concordo que as pessoas que usaram de má-fé sejam investigadas, sejam punidas, mas não pode ser generalizado do jeito que ocorreu, com as pessoas sendo violadas em seu direito”, disse a parlamentar, afirmando que não recebeu nenhuma justificativa legal para a retenção de seu passaporte.
No documento enviado a Pacheco, os senadores signatários enfatizam a importância de manter o respeito à Constituição Federal e assegurar a inviolabilidade do mandato parlamentar da senadora, além de reiterar que, embora a oposição apoie investigações de graves ilícitos, é essencial respeitar o devido processo legal e as garantias individuais.
Ao agradecer o apoio, a senadora ressaltou que a defesa das prerrogativas parlamentares não é apenas uma questão individual, mas um compromisso com a democracia e com o Estado de Direito no Brasil. “Gostaria de expressar minha profunda gratidão aos meus colegas senadores. Reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente pelo respeito à Constituição e pela preservação das garantias fundamentais que sustentam nossa nação”, declarou.
Marinho afirmou que com esta ação, os senadores buscam “restabelecer a normalidade democrática, proteger o devido processo legal e defender a Constituição brasileira”.
Veja a lista dos senadores que assinam o ofício:
- Sen. Rogério Marinho PL/RN (Autoria)
- Sen. Sergio Moro UNIÃO/PR
- Sen. Marcos Rogério PL/RO
- Sen. Carlos Portinho PL/RJ
- Sen. Alan Rick UNIÃO/AC
- Sen. Hamilton Mourão REPUBLICANOS/RS
- Sen. Eduardo Girão NOVO/CE
- Sen. Jaime Bagattoli PL/RO
- Sen. Magno Malta PL/ES
- Sen. Tereza Cristina PP/MS
- Sen. Plínio Valério PSDB/AM
- Sen. Astronauta Marcos Pontes PL/SP
- Sen. Esperidião Amin PP/SC
- Sen. Ireneu Orth PP/RS
- Sen. Jorge Seif PL/SC
- Sen. Flávio Bolsonaro PL/RJ
- Sen. Margareth Buzetti PSD/MT
- Sen. Lucas Barreto PSD/AP
- Sen. Laércio Oliveira PP/SE
- Sen. Márcio Bittar UNIÃO/AC
- Sen. Dr. Hiran PP/RR
- Sen. Mecias de Jesus REPUBLICANOS/RR
- Sen. Damares Alves REPUBLICANOS/DF
- Sen. Izalci Lucas PL/DF
- Sen. Cleitinho REPUBLICANOS/MG
- Sen. Oriovisto Guimarães PODEMOS/PR
- Sen. Jayme Campos UNIÃO/MT
- Sen. Zequinha Marinho PODEMOS/PA
- Sen. Omar Aziz PSD/AM
- Sen. Nelsinho Trad PSD/MS
- Sen. Styvenson Valentim PODEMOS/RN
- Sen. Cid Gomes PSB/CE
- Sen. Vanderlan Cardoso PSD/GO
- Sen. Jorge Kajuru PSB/GO
- Sen. Ciro Nogueira PP/PI
- Sen. Confúcio Moura MDB/RO
- Sen. Carlos Viana PODEMOS/MG
- Sen. Efraim Filho UNIÃO/PB
- Sen. Eduardo Gomes PL/TO
- Sen. Wilder Morais PL/GO
- Sen. Chico Rodrigues PSB/RR
- Sen. Irajá PSD/TO
- Sen. Ivete da Silveira MDB/SC
- Sen. Professora Dorinha Seabra UNIÃO/TO
- Sen. Veneziano Vital do Rêgo MDB/PB
- Sen. Marcos do Val PODEMOS/ES
- Sen. Flávio Arns PSB/PR
- Sen. Fernando Dueire MDB/PE
- Sen. Rodrigo Cunha PODEMOS/AL
Fonte – Assessoria
