Uma investigação do Jornal Estadão, com base em planilha interna do Ministério do Desenvolvimento Regional e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), rastreou nomes de políticos que enviaram verbas federais ou seja emendas parlamentares, para compras de tratores sob suspeita de sobrepreço.
No grupo dos 30 parlamentares identificados, está o deputado federal por Mato Grosso, Juarez Costa (MDB), de Sinop.
A planilha do desenvolvimento regional, obtida pela reportagem do Estadão, mostra que todos solicitaram repasses para prefeituras, aprovados em dezembro de 2020. Como resultado dessas emendas parlamentares o ministério celebrou 74 convênios que foram classificados pela CGU, em relatório de auditoria recentemente divulgado, como tendo "risco alto ou extremo" de sobrepreço ou seja super faturamento.
Os valores a mais palgos pelos maquinários segundo a CGU, passariam de R$ 6 milhões. O valor total de possivel sobre preço analizado pela Controladoria Geral da União pode chegar a R$ 142 milhões em licitações feitas em convênios entre Prefeituras e a Secretaria do Desenvolvimento Regional.
Umas das cidades que teria colocado sobre preço no maquinário adquirido com emenda do Deputado Federal Juarez Costa é Alto Araguai."Se a suspeita de sobrepreço a CGU tem que procurar o prefeito da cidade que é responsável pelo processo licitatório." Disse o Deputado JC que foi procurado pela reportagem do Estadão.
Jà o prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo disse que se a CGU encontro sobrepreço na licitação ele cancela e fará novamente o processo de licitação para compra de maquinário.
OUTRO LADO:
Em relação a uma matéria publicada pelo jornal Estadão e replicada por diversos outros canais de comunicação do estado de Mato Grosso, a assessoria do Deputado Federal Juarez Costa vem esclarecer que:
1. A função de um Deputado Federal no que tange a esse assunto se restringe em destinar recursos para os municípios do estado
Uma das funções de um Deputado Federal é trabalhar por recursos para os municípios do seu estado.
Dessa forma, o Deputado Juarez destinou R$ 1 milhão de reais para Alto Araguaia para aquisição de máquinas para o município, conforme solicitado pelo prefeito.
Após o Deputado fazer a indicação da emenda, cabe exclusivamente ao município fazer a execução, sem qualquer ingerência do Deputado autor da emenda.
2. Houve aumento de preço
Estamos vivendo um momento de instabilidade econômica, o que provocou o aumento de preço em todos os setores, não sendo diferente no setor automobilístico.
Além de não ter as máquinas a pronta entrega, as empresas estão demorando para realizar a entrega por causa da falta de muitas matérias-primas.
Em razão disso, o preço das máquinas aumentaram e tendem a aumentar ainda mais.
Em pesquisa realizada nesse mês (outubro) o preço da máquina em questão está na média de R$ 603 mil reais.
3. Se o preço das máquinas for inferior ao valor da emenda, a prefeitura tem que devolver a diferença.
Com o aumento dos preços, possivelmente o recurso destinado no valor de R$ 1 milhão de reais nem será suficiente para a compra das máquinas. Entretanto, se o valor das máquinas, eventualmente, for inferior ao valor da emenda, a diferença deve sim ser devolvida. Caso o valor das máquinas for superior ao valor do recurso, a prefeitura entra com a contraprestação do valor faltante.
4. A licitação é de responsabilidade da prefeitura
A licitação é de responsabilidade da prefeitura do município, não tento qualquer participação do Deputado autor da emenda.
O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo, já deixou claro que se houver sobrepreço, conforme alega a CGU, vai cancelar a licitação e fazer de novo.
Ele enfatizou que ninguém está trabalhando para fazer coisa errada. Se for necessário cancelar e consequentemente perder o recurso, Alto Araguaia perde o recurso, não tem o que fazer.
Caso haja dúvidas ou questionamentos sobre o assunto, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Assessoria do Deputado Federal Juarez Costa
Da redação com informações do Estadão
