As candidaturas para disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) e das subseções podem ser registradas até o dia 27 de outubro, conforme edital de convocação divulgado pela entidade e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (01.10).
As eleições que definirão o comando da entidade para os próximos três anos (triênio 2022/2024) estão marcadas para o dia 26 de novembro, entre as 9h e as 17h.
Conforme o edital, passa a correr o prazo para registro de chapas, que segue até as 18h do dia 27 de outubro.
Além do Conselho Seccional, que inclui a nova diretoria da Ordem, e dos Conselheiros Federais por Mato Grosso, serão eleitas as novas diretorias das Subseções da OAB-MT e da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT).
Neste ano, o grupo de situação que se mantém no comando da Ordem há mais de 20 anos lançou a pré-candidatura da atual vice, Gisela Cardoso. Pela oposição já atuam como pré-candidatos o advogado e professor Pedro Paulo Peixoto e a presidente da subseção de Várzea Grande, Flávia Moretti.
As chapas para o Conselho Seccional devem ser compostas por 38 conselheiros titulares, entre eles os cinco indicados para a Diretoria da Seccional; 38 Conselheiros Seccionais Suplentes; seis Conselheiros Federais, três titulares e três suplentes; cinco Diretores e cinco suplentes para a Caixa de Assistência dos Advogados. Para as Subseções, as chapas devem ser compostas por cinco Diretores e um Delegado da CAA-MT.
A composição da chapa deve atender ainda ao percentual de 50% de candidaturas de cada gênero e ao mínimo de 30% de candidaturas de negros e negras (pretos e pardos).