O governador Mauro Mendes (DEM) baixou um decreto nesta sexta-feira (24) autorizando a reabertura de serviços que não são considerados essenciais, cujas atividades estavam suspensas em razão da pandemia da Covid-19.
Ao contrário de decretos publicados anteriormente, em que o Governo recomendava a adoção de medidas, agora as normas passam a ser impositivas. Ou seja, os prefeitos ficam obrigados de cumprir os dispositivos contidos no texto.
Integram o rol de atividades não essenciais, bares, restaurantes, shoppings centers, parques, entre outras.
Pelo texto, os municípios que estão classificados com risco "muito alto" para o novo coronavírus, tais atividades poderão funcionar com no máximo 50% de suas capacidades. Já para as cidades em risco "alto", as atividades poderão ser realizadas em 70% da sua capacidade. Também fica liberada a comercialização de serviços e produtos por meio de delivery, se for o caso.
O decreto, no entanto, mantém a suspensão de atividades de lazer ou eventos que causam aglomeração, como: shows, jogos de futebol, cinemas, teatros, casas noturnas, bem como festas e confraternizações familiares, ainda que realizadas em ambiente domiciliar.
No texto, o governador também inclui entre serviços essenciais, e que podem funcionar de maneira plena, as atividades de advocacia, serviços de contabilidade e os meios de hospedagem.
“Os municípios poderão adotar medidas mais restritivas do que as contidas neste decreto, desde que justificadas em dados concretos locais que demonstrem a necessidade de maior rigor para o controle da disseminação do novo coronavírus”, diz trecho do documento.
Queda em média móvel de casos
Ao fixar as medidas, Mendes afirmou que que a população do Estado já está sensível aos novos costumes de autoproteção e higiene impostos pela pandemia, entre os quais o uso de máscaras e de álcool em gel, bem como distanciamento mínimo entre as pessoas.
Ele observou também que o índice de isolamento social em Cuiabá e Várzea Grande se mantem entre 35% e 40% durante os meses de junho e julho, mesmo com variação de classificação e risco de contágio pela doença estando entre alto e muito alto.
Ele citou também que desde o início de julho, houve no Estado uma redução da média móvel de casos confirmados do novo vírus e de hospitalizações, tanto em leitos de enfermaria como em UTIs.
Por fim, Mendes afirmou que estão sendo ofertados pelo Estado e por alguns municípios, semanalmente, novos leitos de UTIs e o Estado ainda ampliou sua capacidade de testagem e de distribuição de medicamentos prescritos por médicos, de modo a obter diagnóstico e tratamento precoces, evitando-se internações hospitalares e óbitos.
Fonte – MídiaNews