O Ministério Público do Estado (MP-MT) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades na contratação de 312 professores temporários pela prefeitura de Sinop (501 KM de Cuiabá). O promotor de justiça Washington Eduardo Borrére assinou a portaria que oficializou as diligências de apuração no último dia 4 de fevereiro.
Segundo o membro do órgão ministerial, a prefeita de Sinop, Rosana Tereza Martinelli (PL), teria lançado um processo simplificado de contratação mesmo com outro procedimento ainda em vigência.
O promotor de justiça deu 20 dias para prefeita apresentar as explicações preliminares sobre as suspeitas.
“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaura procedimento preparatório e determina [que a prefeita de Sinop] Explique por qual motivo foi aberto novo processo seletivo, tendo em vista estar em vigência o processo seletivo simplificado n. 002/2019”, diz trecho do documento.
O promotor de justiça também questionou Rosana Martinelli sobre o motivo do último concurso público ter sido realizado em 2014.
“Considerando que o último Concurso Público n. 001/2014 foi prorrogado e se expirou em 08/04/2019, encaminhe eventual projeto de novo concurso público direcionado a contratações de professores com Licenciatura em Pedagogia, para suprir a falta de professores na rede pública de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com a apresentação de cronograma”, diz outro trecho do procedimento.
O procedimento preparatório é uma etapa anterior a ação civil pública que pode ser proposta na Justiça.
