O governador Mauro Mendes, que participou na manhã desta segunda-feira (02.09), em Belém (PA), do encontro dos Governadores da Amazônia Legal Oriental, com integrantes do Governo Federal, ratificou o pedido para que o Exército ajude o Estado no combate às queimadas.
Até a manhã desta segunda, a autorização, por parte do Ministério da Defesa, ainda não havia sido encaminhada à 13ª Brigada.
“Nós já encaminhamos a ratificação ao pedido e até agora não recebemos a ajuda que foi acordada durante a reunião em Brasília, na semana passada. E ratifico aqui novamente o pedido para que o Exército entre em Mato Grosso nos ajudando no combate às queimadas”, destacou.
O ministro da Defesa, que também participou da reunião, informou ao governador que “já está autorizado ao Comando ilitar do Norte localizado na região de Belém, comandado pelo general Paulo Sérgio, a apoiar as operações iniciais ao norte de Mato Grosso”.
A reunião também contou com a participação dos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), além dos deputados federais Neri Geller e Juarez Costa, dos representantes do Ibama, Funai e Exército e dos governadores do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins.
Na reunião, Mato Grosso apresentou todas as ações que estão em andamento, no que diz respeito ao combate às queimadas, desmatamento ilegal, na conscientização da população e na recuperação da imagem do Estado, tanto dentro Brasil, como no exterior.
“Nesse curto período realizamos operações em parcerias com vários órgãos, como o Ibama, que já deram resultados positivos, como a aplicação de mais de R$ 100 milhões em multas, prisão de oito pessoas e apreensão de dezenas de equipamentos”, destacou, lembrando que esses números são resultado das operações das duas últimas semanas.
Outro dado apresentado foi o decreto publicado no Estado que suspendeu, temporariamente, as autorizações de desmatamento, mesmo que legal, até o dia 30 de novembro, como também a prorrogação do período proibitivo de queimadas.
Aos governadores e aos representantes do Governo Federal, Mauro Mendes ressaltou que está fazendo tudo que for possível para que a ilegalidade seja combatida no Estado e que não haja impunidade para aqueles que praticaram o crime ambiental.
“Vamos utilizar o Sistema Planet, financiado com dinheiro de organismos internacionais, para acabar com a impunidade. Por esse sistema temos como prevenir que o desmatamento ilegal seja realizado em grandes áreas, por monitorarmos a floresta em tempo real. Não iremos dar vida fácil para quem pratica qualquer dano ao meio ambiente”, frisou.
Outro pedido feito por Mauro Mendes foi relacionado ao custeio das operações realizadas pelo Estado para combater as queimadas.
“Preciso ratificar aqui aquilo que outros governadores já falaram, nós precisamos falar objetivamente sobre recursos para o meio ambiente e para as ações realizadas pelos Estados. Temos algum nível de recurso internacional e aquilo que cada Estado tem aportado. Contudo, neste momento o que nos parece mais claro e objetivo são os valores que podem ser disponibilizados via Lava Jato, já que tem uma pré-disposição do Judiciário. Peço que o Governo Federal entre nesse circuito fazendo um alinhamento rápido e objetivo, para que tenhamos rapidamente esses recursos nos Estados”, defendeu.
Desmatamento ilegal
Mauro Mendes também destacou que com o trabalho conjunto e recursos financeiros será possível conter as queimadas nos próximos dias. Contudo, ele ressaltou a importância de se debater o combate ao desmatamento ilegal.
“Temos no nosso Estado um problema sério a ser combatido que é também o desmatamento ilegal. Isso não é originário do grande produtor rural e do médio, pois eles já adquiriram a consciência da importância do meio ambiente preservado e do respeito às leis, para o comércio dos próprios produtos. Muitos dos desmatamentos já identificados estão em pequenas propriedades rurais na região da fronteira agrícola, nas regiões de assentamentos e também em locais em que não foi realizada a regularização fundiária”, destacou, acrescentando que é necessária uma ação para regularizar essas áreas, e, assim, poder identificar culpados.
Posição do Governo Federal
O ministro Onyx destacou que o Governo Federal tem dado uma resposta rápida a essa questão e de forma equilibrada, tanto no Brasil, como no exterior. Ele ponderou que em todas as regiões em que for necessária a atuação conjunta entre Governo Federal e Estadual será feita. “Tanto nas questões climáticas, como também nas estruturais”, assegurou.
Ainda segundo o ministro, o atual governo é o único das Américas a aliar a preservação ambiental à produção agrícola.
“O Brasil é um país que protege o meio ambiente e a Amazônia brasileira é a mais conservada. Têm questões que precisam ser respondidas ao mundo e a reunião de hoje teve esse intuito”, destacou.