A Prefeitura de Sinop e a SPE – Atalaia Empreendimentos Imobiliários LTDA – celebraram, nessa quinta-feira (10), termo de cooperação para obras na avenida Oscar Niemeyer. Conforme o documento assinado entre a prefeita Rosana Martinelli e o sócio proprietário da empresa, Maurício Rezende de Almeida Pontes, o objetivo da parceria é a cooperação entre as partes para a viabilização do projeto de infraestrutura urbana, visando a construção de uma travessia no ribeirão Nilza.
Para tal, serão instaladas 156 unidades de aduelas (tubulação) de concreto armado tripla com dimensões de 3,50 x 3,50 metros de seção livre, cada linha totalizando uma largura de 10,5 metros e um comprimento de 56,00 metros. Este material, como versa o termo, será fornecido pela empresa privada para que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, realize a execução do aterro, assentamento da tubulação, pavimentação e demais obras complementares que venham a ser definidas em projeto que será elaborado pelo Poder Executivo municipal.
A SPE – Atalaia Empreendimentos Imobiliários – é a empresa que realiza a implementação do empreendimento Jardim Bougainville II, na avenida Oscar Niemeyer. Por sua vez, a Prefeitura de Sinop deverá fornecer a mão de obra e máquinas necessárias para a execução do aterro, assentamento das aduelas, pavimentação e demais obras que o projeto apontar. Todas as licenças às quais o empreendimento estará passível – Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO)-, bem como os projetos e aprovações ficam a cargo do Poder Executivo municipal.
Para a prefeita Rosana Martinelli, a assinatura desse termo significa começar 2019 em pleno vapor. “Voltamos do recesso assinando um termo que irá beneficiar as famílias de vários bairros, mas mais que isso é a importância de Parcerias Público Privadas, que ajudam a dar celeridade às obras e, o mais importante, economizar para o munícipe”.
Para Maurício Pontes, a PPP é uma prática que deveria servir como exemplo para os demais empresários. “A empresa está ganhando, a Prefeitura e a população estão ganhando. Não é apenas o Bougainville, mas o Adriano Leitão, Nossa Senhora de Fátima, Jardim Milão I e II, entre outros que não precisarão mais fazer uma volta imensa, indo até o centro para voltar ao seu destino”, explica ao ilustrar que a passagem é obstruída por causa do ribeirão Nilza que interrompe o acesso dessa famílias à Avenida Bruno Martini, por exemplo.
Fonte assessoria
