A Sinop Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, realizou balanço das ações fundiárias trabalhadas pelo Empreendimento, de outubro de 2016 a agosto de 2018.
Nesseperíodo registrou a aquisição de áreas em 996 propriedades interferidas, sendo fazendas, ilhas, loteamentos, assentamentos, linha de transmissão e reorganização da malha viária, todas na área de influência da Usina. Isto representa aproximadamente 435 milhões investidos em aquisições fundiárias no estado do Mato Grosso.
Do total de famílias interferidas pela implantação do projeto, 47 se enquadraram nas modalidades de remanejamento em reassentamento rural ou carta de crédito. Vinte e oito famílias optaram pelo remanejamento no Reassentamento Rural Coletivo (RRC), zona rural de Sinop, outras dez famílias optaram por serem remanejadas para o Reassentamento em Área Remanescente (RAR), zona rural de Cláudia e nove (09) famílias optaram pela carta de crédito, ou seja, em um processo de autorreassentamento adquiriram novo imóvel no município de Sinop.
O diretor de Meio Ambiente da Sinop Energia, Ricardo Padilha, explicou que para definir qual preço seria pago pelas áreas interferidas, foi utilizado o caderno de preços, que contém os critérios adotados para definição dos valores a serem aplicados na avaliação da terra nua e das benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas de cada propriedade. “O caderno de preços foi elaborado a partir de uma pesquisa de mercado feita de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, repassou.
Ainda, segundo ele, como resultado das tratativas com os 996 proprietários e/ou ocupantes das áreas interferidas, o Empreendimento registrou 90% de aceite, durante as apresentações de valores. “Esse grau de aprovação nos valores apresentados pela Sinop Energia nos dá a plena convicção de que os valores ofertados corresponderam aos preços praticados no mercado regional de terras, equipamentos, materiais de construção e prestação de serviços”, confirmou.
Segundo o gerente Fundiário da Sinop Energia, Marcos Campoi, “as famílias remanejadas também receberam uma verba de manutenção temporária, em um montante equivalente a um salário mínimo, durante 12 meses após a mudança, com objetivo de fomentar e consolidar a implantação de suas atividades produtivas, garantindo assim, sua segurança alimentar neste período de adaptação ao local de nova moradia. Também recebem por meio da Sinop Energia, a prestação de serviços de assistência técnica, social / ambiental e uma verba de R$ 15 mil para implantação de projetos de geração de renda individual. Soma-se a este valor uma verba de R$ 250 mil prevista para implantação de um projeto de geração de renda coletivo – no reassentamento”.
Indenização
Para o Sr. Jose Carlos Rando, morador há mais de 15 anos no PA Wesley Manoel dos Santos, sua indenização chegou no momento certo. “Colocamos nossos objetivos em prática. Fiz um curral novo, reformei 50 hectares de pasto, comprei 100 toneladas de calcário, um tratorzinho e 12 vacas, sem falar que tivemos uma boa assistência técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Mato Grosso. Se não fosse a indenização do Empreendimento iriamos levar anos para conseguir concretizar nossos objetivos”, declarou José.
Outro morador, proprietário da fazenda Cabo Verde, no município de Cláudia, o empresário Moacir Pedrinho Meotti, disse estar aplicando grande parte da sua indenização em uma área de lazer. “Estou construindo 37 lotes, com água encanada, rede elétrica, arborização, marina e área de lazer. Vou comercializar o loteamento para que as famílias da região tenham um lugar para passar o final de semana, uma casa no campo”, repassou. Segundo Moacir, a parceria com o Empreendimento tem sido fundamental. “A readequação realizada na estrada Guaxupé foi excelente para entrada na minha propriedade e futuramente para o investimento que estou fazendo. Vai facilitar o acesso ao local”, finalizou.
Fonte Assessoria
