O prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves, comemorou o resultado da Análise do Tribunal de Contas de Mato Grosso que por unanimidade os conselheiros emitiram parecer favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Exercício 2.017.
O relatório do Tribunal demonstra o forte investimento do município na área da saúde onde foram investidos 37,24% do orçamento. A constituição Federal determina que o mínimo a ser investido é 15%. A gestão do prefeito Érico vem trabalhando determinadamente para aprimorar os serviços de saúde pública que no início da gestão ¨se encontrava na UTI¨.
O relatório do Tribunal apresenta os comparativos entre os anos de 2015 e 2016 onde os índices pioraram. Após os investimentos da atual gestão o relatório atualizado do SISPACTO demonstra que o município esta cumprindo 19 dos 23 indicadores pactuado.
A educação recebeu aplicação de 30,72% dos recursos orçamentários do município, a constituição Federal determina que o Mínimo a ser aplicado é 25%. Para a remuneração dos profissionais do Magistério o município aplicou 69,68% dos recursos do FUNDEB. O relatório destaca a excelente pontuação do município com nota 9 no cumprimento dos indicadores, nota esta superior a média Brasil e a média estadual que é 6,5. Outro dado positivo mencionado é a evolução nas notas do IDEB.
Na gestão fiscal o IGFM-MT/TCE criado pelo TCE para avaliar o grau de qualidade da gestão fiscal dos municípios, Guarantã do Norte obteve a nota 5,5, superior a média estadual que é 4,9. Apesar do resultado colocar o município no grau de gestão com dificuldades o município passou da 103ª posição em 2.016 para 66ª em 2017 avançando quase 40 posições no ranking estadual.
O grande gargalo do município está nos gastos com pessoal, onde a gestão vem de forma determinada garantindo os direitos de todos os servidores inclusive pagando RGA de outra gestão que estava em débito com os servidores, assegurando os reenquadramentos e as progressões verticais e horizontais. Outro grande desafio que a atual gestão vem enfrentando é o grande volume de servidores com férias e licenças prêmios vencidas.
No inicio da atual gestão havia servidores com sete férias vencidas, outros chegavam a ter quatro licenças prêmios para usufruir. Essa situação tem onerado muito o município que além de pagar os respectivos direitos ao trabalhador na maioria das vezes precisa contratar outro para a substituição. Além disso, há também os processos recisórios de servidores que se aposentaram onde o município dispendiou vultosos recursos indenizatórios.
“Agradeço toda equipe da prefeitura por esses resultados alcançados. Somos conscientes de que a missão é árdua e o trabalho de arrumar a casa é desafiador e requer determinação e persistência. O próprio relatório do TCE demonstra a queda de receita do município em relação a anos anteriores e mesmo assim nossa equipe esta fazendo a diferença e colocando a casa em dia.
Parabenizo a todos e manifesto o meu compromisso com a sociedade de Guarantã do Norte de diuturnamente continuar trabalhando para colocarmos o nosso município no lugar de destaque que merece.”Concluiu o prefeito Érico Stevan.
Fonte Assessoria