A Prefeitura Municipal de Vera através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,CIDESA(Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental) e SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso) promove ao longo desta semana, o Curso de
Descentralização Ambiental. O evento ocorre no Centro de Eventos Olímpio
Giacomelli até a próxima sexta-feira (25.05).
Segundo o Secretário Municipal da Pasta, Gilmar Marcelo Weber, o
objetivo do curso visa capacitar funcionários das Prefeituras de Vera,
Sorriso, Santa Carmem, Lucas do Rio Verde, Tapurah, Guarantã do Norte,
Cláudia e Ubiratã que trabalham diretamente com a fiscalização
ambiental. Esses servidores trabalham com licenciamento das atividades
de impacto local.
De acordo com o coordenador de Desconcentração e Descentralização da
SEMA/MT, Arnaldo Augusto Leite, Órgão Estadual é composto por advogados,
engenheiros sanitaristas, agrônomos, engenheiros florestais, biólogos e
engenheiros civis. São esses profissionais que ministrarão os cinco dias
de curso no Centro de Eventos Municipal. “Nossos profissionais
percorrem por todo o estado e agora em Vera para passar informações aos
técnicos dos municípios e do Consórcio sobre as atividades que poderão
ser licenciadas pelos municípios a partir da descentralização”, destaca
Leite.
A SEMA é responsável pela descentralização e Vera faz parte do
Consórcio, a descentralização pode ser feita de duas maneiras:
individualmente ou por meio de Consórcio.
A competência dos municípios para o licenciamento ambiental de
atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto local
é disposto por meio da Lei Complementar nº 140/2011 e que é
regulamentada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA pela
resolução n°85 de 29/09/2014. Dos 141 municípios do Estado, somente 43
estão descentralizados.
O palestrante Valmi Lima, analista ambiental da SEMA/MT, informou que a
ideia é tornar o processo de licenciamento mais rápido e mais barato,
porque o empreendedor precisa de uma resposta rápida. Devido à alta
demanda dos processos de licenciamento no órgão central (SEMA) acaba
tornando o processo lento, ou seja, não acontece no tempo que o
empreendedor deseja.
O município absorvendo a descentralização representa redução de custos
ao empreendedor e ganha agilidade no tempo do técnico ambiental que está
no município, ele poderá fazer o controle, e dar resposta mais rápida
para a sociedade.
“Com nosso curso visamos estabelecer ferramentas para que a equipe do
CIDESA e dos municípios estejam aptos e de acordo com as normas
ambientais. A ideia é ganhar tempo e controle ambiental”, finaliza o
palestrante.
Fonte Assessoria
