A compra dos maquinários foi autorizada por unanimidade pelos vereadores de Juína, através do projeto de lei ordinário 70/2017, encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito “Altir Peruzzo” em outubro do ano passado. O projeto de aquisição das máquinas foi elaborado com base em licitação de maquinários feitas pelo município de Colniza (Adesão de ata 047/2017).
Indícios de Superfaturamentos –
Os indícios do suposto superfaturamento surgiram a partir da, análise da documentação de uma compra de maquinários semelhantes, realizada em maio de 2017 pela prefeitura de Carlinda – MT. Acompanhe a diferença de preço.
Maquinários
Pá carregadeira para Juína custou R$ 300.000,00 e Carlinda R$ 227.000,00 – suposto superfaturamento de R$ 73.000,00.
Escavadeira hidráulica de Juína foi de R$ 510.000,00 e Carlinda R$ 366.500,00 – suposto superfaturamento R$ 143.500,00
Total em para Juína de R$ 820,00,00, e Carlinda de R$ 593,500,00, suposto superfaturamento de R$ 216.500,00.
Observe: No mesmo processo ainda foi adquirido uma motoniveladora(patrola) por R$ 520.000,00
Diante dos indícios de irregularidades nos preços de compra das máquinas, o Ministério Público resolveu acatar a denúncia e notificar o Prefeito Altir Peruzzo e a empresa XCMG do Brasil Ltda, com prazo de 10 dias úteis para, apresentarem sua versão dos fatos e justificar a diferença de preço, apresentando cópias integrais do procedimento licitatório que levou a aquisição do maquinário e as notas fiscais.
O Promotor de Justiça Cível Marcelo Linhares concedeu entrevista ao Juína News no fim da manhã desta terça-feira, dia 17.
O promotor de Juína relata que, – “o processo de adesão a compra das máquinas baseada na licitação do Município de Colniza é lícita e pode ser feita, só que o denunciante trouxe também à informação de que, a cidade Carlinda, alguns mês antes, comprou o mesmo maquinário, com as mesma especificação, por um valor bem menor”.
Linhares ressalta que – “caso a denúncia seja comprovada o gestor público pode ser enquadrado na lei de impropriedade administrativa e será obrigado a devolver o valor do dano em dobro a prefeitura e incorrer na perda da função pública”. Ainda ele pontua que, todo o processo investigatório pode dura 6 a 7 mês.
O prefeito e a empresa ainda não foram oficialmente notificados pelo MPE.
Fonte Juina News