A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, declarou que o órgão deverá publicar um edital para concurso público...
O governador Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional da...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, suspendeu a decisão liminar que proibia o Governo de...
O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e declarou inconstitucional a...
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decretaram a inconstitucionalidade da lei estadual que flexibilizava a concessão do porte de...
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (AGER) venceu mais uma batalha na fiscalização e regulação da falha operacional dos...