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21 de Maio de 2018
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Tag: STF

Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições

STF valida lei que obriga plano de saúde justificar recusa de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos.

Barroso discute com Gilmar Mendes e cita prisões de políticos em...

A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios.

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos

Ministro do STF revela que delação de ex-governador de MT é...

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 2, que ainda não homologou a delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), mas adiantou que ela é “monstruosa”.

Aécio Neves é afastado do cargo de senador pelo STF

Os policiais fizeram buscas em imóveis de Aécio no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em Brasília.

Por 3 votos a 1, STF decide mandar goleiro Bruno de...

Único voto favorável a manter o jogador em liberdade foi do ministro Marco Aurélio Mello, o mesmo que havia dado liminar em fevereiro determinando a soltura

STF proíbe greves para todas as carreiras policiais

Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.

STJ mantém Operação Sodoma e Silval na prisão

O entendimento foi acompanhado pelo ministro Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha Palheiro. Somente o ministro Sebastião Reis votou a favor.