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15 de dezembro de 2017
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Tag: MP

MP investiga governador de MT por suposto gasto excessivo de verba...

Portaria é assinada pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior. De acordo com o MP, o inquérito tem prazo de um ano para ser concluído.

MPE pede e Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito de...

Ele é acusado de improbidade administrativa por ter retido no fim de sua gestão valores de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais e não ter repassado o dinheiro às instituições bancárias credoras.

Deputados aprovam RGA dos servidores do TJ e MPE

Foi aprovado o reajuste de 6,58% aos subsídios dos servidores do Judiciário a partir de 1º de maio de 2017, bem como a reposição de 7,63% aos salários dos servidores do Ministério Público do Estado (MPE) retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Para cumprir determinação do MP, fiscais realizam 2º dia de ação...

Nessa primeira etapa o foco da ação de fiscalização é voltado para a retirada de ocupações irregulares das calçadas

Relatada por Nilson Leitão, Medida Provisória da Radiodifusão é aprovada na...

A medida aprovada permite, por exemplo, a regularização das concessões que estão vencidas, evitando que as emissoras tenham a prestação de serviço interrompida porque a outorga expirou.

MP denuncia Silval, Piran e mais 15 por corrupção

Entre os crimes praticados pelos denunciados, segundo o Ministério Público, estão: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, coação no curso do processo, organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação qualificada.

Nilson Leitão será relator de MP que altera regras do processo...

A MP prevê que as emissoras deverão apresentar o pedido de renovação durante os 12 meses anteriores ao vencimento da outorga

MP da parecer favorável a cassação da candidatura de Rosana e...

O Ministério Público deu parecer favorável a ação de investigação eleitoral, que tem como objetivo cassar o registro da candidatura de Rosana Martinelli (PR)

MP se manifesta por impugnar candidatura de Pivettta

O pedido foi protocolado no último dia 20 pelo adversário Luiz Binotti (PSD).

MP tenta acordo entre Governo e Sintep

A reunião tem como foco a tentativa de celebrar um acordo referente à greve.